Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes no Estado de São Paulo, solicitam de Vossa Excelência, a mobilização do Ministério Publico do Estado de São Paulo (ou a quem se deve), afim de cumprirem as leis relacionadas à perturbação do soss... Saber Mais

Abaixo assinado para exclusão dos cães da proprietária Jeanine Marques Ayub (quadra 16, lote 13), com base nas reincidências de desobediência das regras bem como pelos ataques a outros animais e pessoas. ... Saber Mais

Tendo em vista a tramitação do PL 240/2023 na Câmara Municipal de Itabirito, baseando-se nos preceitos constitucionais que asseguram o direito de acesso a um sistema educacional inclusivo, solicitamos a extensão dos benefícios do mesmo, no tocante à... Saber Mais

Venho por meio desta solicitar o pedido de urgência do tema 1209. A categoria de Vigilantes que no Brasil tem mais de 800 mil cadastrados. Precisamos do reconhecimento da aposentadoria especial por periculosidade. Pois quem trabalha nesta área sabe ... Saber Mais

A Fisioterapia Pélvica é a área de atuação do fisioterapeuta que trabalha no sentido de prevenir e tratar as disfunções do assoalho pélvico de homens, crianças, pessoas LGBTQIAP+ e mulheres. Com milhares de profissionais atuantes em todo o territór... Saber Mais

Nós, os egressos do curso de informática dos campus de Castanhal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), juntamente com cidadãos e apoiadores da educação em Castanhal, apresentamos esta petição à Câmara Municipal de Ca... Saber Mais

NOTA DE REPÚDIO Os médicos que trabalham nos setores eletivos dos equipamentos terciários da rede SESA vêm, por meio deste, manifestar seu repúdio à CEMERGE - Cooperativa de Trabalho dos Médicos Emergencistas do Ceará LTDA: 1) Por não respeita... Saber Mais

A 2ª vara do trabalho de Juazeiro Exma. Sra. Alessandra Barbosa D Andrade Stern Processo nº 0000636-44.2023.5.05.0341 Os ex-funcionários (ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOLOGOS EX FUNCIONÁRIOS DA APMI) ab... Saber Mais

A agricultura familiar, os quilombolas e demais moradores de pequenas comunidades rurais precisam de incentivo do governo para seu crescimento e desenvolvimento. Uma das melhores maneiras de isso acontecer é incentivando o turismo rural. Esta ... Saber Mais

No começo do ano de 2023 moradores de rua se instalaram na área pública da Asa Norte que fica atrás do Ministério do Desenvolvimento Regional na SGAN 906 perto do condomínio habitacional Studios 906 e outros prédios residenciais da região. Essa ... Saber Mais