Projeto de Lei que deixa facultativo o pagamento do dízimo nas igrejas, templos e sinagogas. 1 – Considerando que a constituição federal – Título II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIV... Saber Mais

Projeto de Lei que fixa o preço do gás de cozinha em 4% sobre o salário mínimo. 1 – Considerando-se que a união é dona do petróleo do brasil; 2 – Considerando-se que a Petrobrás é a estatal da união e que, 29.65% das suas ações fazem da união majo... Saber Mais

Projeto de emenda constitucional para o ano de 2022. Objeto: implantação do sistema parlamentarismo brasileiro. 1 – Considerando-se que no sistema parlamentarismo o primeiro ministro assiste diretamente os governadores de estado em seus projetos e... Saber Mais

Ref.: PEC ou PL que obrigue o detendo a ser atendido por um médico em local restrito, longe do cidadão de bem e de sua família. 1 – Considerando que no Brasil as leis são individuais; 2 – Considerando que a última palavra é do criminoso; 3 – Con... Saber Mais

Ref.: PEC e/ou PL que determine ao banco central criar, implantar, regular e comercializar, via agenda regulatória, moeda digital própria, com logotipo e logomarca. 1 – Considerando as atividades criptográficas, o banco central precisa atacar a ino... Saber Mais

SENADO FEDERAL DO BRASIL Pedição pública- Previdência x Assistencia Social 1)Considerando a pesquisa do Banco Internacional de Desenvolvimento(BID),onde os chilenos que se aposentam pelo sistema de previdência de capitali... Saber Mais

Nós, participantes do projeto "Vida Saudável" , localizado Hermes Taurino, Mangabeira VI, viemos por meio deste veículo, fazer um abaixo assinado contra a injusta demissão do Professor Marcelo Sallas de suas atividades junto a esse grupo no qual o m... Saber Mais

Os Moradores do Residencial Fazenda Grande II Gleba 8B Localizado no Barro de Cajazeiras Salvador na Bahia. Ponto de Referencia Enfrente a Pedra de Xangô, Pede " URGÊNCIA " A SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador ... Saber Mais

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Essa petição pública tem como objetivo PROTESTAR o aumento do valor da passagem do Transporte Coletivo da cidade de Tucuruí/PA. Não foi apresentada nenhuma condição de melhoria no transporte público, e não JUSTIFICA o aumento do valor da passagem p... Saber Mais