Nós, condôminos abaixo-assinados do Condomínio Jardim Botânico VI, exercendo nosso direito à transparência e à fiscalização garantido pela legislação condominial (Código Civil, art. 1.335, inciso III, e art. 1.348, entre outros dispositivos aplicáve... Saber Mais

A Mata do Belmonte, circundada pelos bairros Ouro Minas, São Gabriel e Belmonte; possui aproximadamente 124 mil m² de vegetação densa, duas nascentes, é banhada pelo Córrego Gorduras que deságua no Ribeirão do Onça, abriga uma fauna abundante com tu... Saber Mais

Considerando a trajetória exemplar do Dr. Nelson Manoel do Rego, carinhosamente conhecido como Dr. Nelito, com a finalidade de propor que seu nome seja perpetuado em uma das Unidades de Saúde de localizada na Rua Francelizio de Oliveira Coelho, nº. ... Saber Mais

Nós, engenheiros da Conab, fomos surpreendidos pelo Ofício FENADSEF/ASNAB/FISENGE 012/2025, que propõe a criação de uma nova comissão paritária para estudar a reformulação do PCCS 2009. Tal proposta é vista com preocupação, pois representa uma afron... Saber Mais

Solicitamos a atualização do artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para ampliar de 1 para 5 dias por ano o direito de pais e mães se ausentarem do trabalho para acompanhar filhos em consultas médicas, e incluir um novo inciso que ga... Saber Mais

Nós, pais e mães de alunos matriculados nas pré-escolas e nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de Pouso Alegre, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a ampliaçã... Saber Mais

Eu, abaixo assinado(a), solicito ao condomínio Jardim Botânico VI que cumpra o decidido junto à Comissão de Moradores da Comercial local, no sentido de viabilizar que os carros de transportes e caminhões (veículos grandes de forma geral) estacionem... Saber Mais

Nós alunos, ex alunos, responsáveis, professores, ex professores, funcionários, ex funcionários e demais constituintes da comunidade escolar, abaixo assinados vimos por meio deste solicitar a SMED e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que a prof... Saber Mais

Os fogos de artifício com estampido causam grandes transtornos para muitas pessoas e animais. O barulho intenso afeta autistas, idosos, bebês, pessoas enfermas e inúmeros pets, além de gerar impactos negativos ao meio ambiente. Não somos contra a... Saber Mais

?? Projeto de Lei – Fim do Abandono de Pacientes Fora de Guapiara O projeto busca garantir respeito, segurança e cuidado no transporte de pacientes oferecido pela Prefeitura de Guapiara. Principais pontos: ?? Proíbe o abandono de pacientes em... Saber Mais