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Ao matricularmos no curso, nos informaram que a cada semestre a mensalidade sofreria um reajuste de R$50,00, porém, esse acordo não foi cumprido, tanto para os alunos do 3º Período, quanto para os alunos do 1º Período. O aumento foi mais que o dobro... Saber Mais

Diante de tempos confusos na área jurídica de nosso País, pedimos que o Supremo julgue as ADCs 43 e 44 que se encontram inertes neste órgão. Lamentável que um caso de tamanha importância esteja esquecido sem a devida atenção. Se é de suma importânci... Saber Mais

Tem a finalidade de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional,de forma a proporcionar a adequada retribuição aos serviços prestados.Adequação Orçamentária e Financeira.... Saber Mais

O juiz Marco Aurélio de Mello afirmou em rede de televisão estrangeira que é ilegal a prisão recente de Luís Inácio Lula da Silva. Como magistrado e cidadão brasileiro, sua excelência cai em falso testemunho e desmoraliza a instituição em que tra... Saber Mais

Possibilitar, ao empregado que tenha filho com deficiência, a coincidência do gozo de suas férias com as férias escolares do seu dependente, para que possa se dedicar integralmente à atenção dessas crianças e jovens. Proporcionar atenção efetiva e i... Saber Mais

Senhora Prefeita, Senhor Diretor do SAAE, O Município de Alexandria estava sem água nos seus reservatórios para distribuição há élo menos 3 anos, o que causou colapso no abastecimento, tudo plenamente justificado. Neste ano tivemos uma boa quant... Saber Mais

Há tempos que o STF deixou de cumprir seu papel de Guardião da Constituição Federal , passando a ferir e tripudiar sobre os ordenamentos da Bíblia política Brasileira , praticandopúblicos e notórios crimes de corrupção e prevaricação. Por isso n... Saber Mais

Este abaixo-assinado, tem como finalidade pedir a anulação do resultado das assembleias do SINA x INFRAERO em face das irregularidades apresentadas, do processo TST-PMPP-15501-76.2017.5.00.0000, sob a cautela do Exmo Sr Ministro Renato de Lacerda Pa... Saber Mais

A União tenta de todas as forma retirar os Tributos que são de competência dos Estados e dos Municípios, e o deputado Luiz Carlos Hauly, PSDB-PR, apresentou proposta de emenda a Constituição Federal -PEC 243-2004 - para REFORMAR O SISTEMA TRIBUTÁR... Saber Mais