Quanto mais crimes a pessoa cometer menor deve ser a possibilidade de progressao e maior deve ser a pena ,a progressao comeca em 40% da pena a cada reincidencia a pena aumenta e o cumprimento da pena devera ser 5% maior a cada reincidencia... Saber Mais

Abaixo a censura!! A decisão do Ministério não deve ter mais peso que a de nossos pais na decisão do que deve ou não ser assistido. Não é justo com fãs que esperaram tanto tempo não poder ver o filme por que alguém do Ministério decidiu essa faixa e... Saber Mais

PELA VOTAÇÃO DA LEI DE FOGOS SEM ESTAMPIDO Para: Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro/SP Pedimos ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro/SP André Godoy, que coloque em pauta para votação o PL nº 11/2017 de autoria do vereador Julinho... Saber Mais

Cristiane Vasconcelos trabalha na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia há aproximadamente 9 anos. Seu atual emprego é o único suporte financeiro que possui para criar seus 4 filhos menores de dezoito anos. Contudo, no dia 10/05/... Saber Mais

Cristiane Vasconcelos trabalha na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia há aproximadamente 9 anos. Seu atual emprego é o único suporte financeiro que possui para criar seus 4 filhos menores de dezoito anos. Contudo, no dia 10/05/... Saber Mais

A pena do reu em crime hediondo podera passar da pena máxima quando a acumulação superar a pena prevista...... Saber Mais

Prezados Prefeito Carlos Vilela e Vereadores do Município de Queimados. Diante dessa petição pública viemos pleitear o direito de podermos junto com os professores de Queimados usurfluir dos mesmos benefícios de recesso escolar. Lembrando que os ... Saber Mais

A ABRATO conclama as (os) Terapeutas Ocupacionais do Brasil sócio-individuais e associadas (os) às Associações Estaduais de Terapia Ocupacional vinculadas à ABRATO, diante do momento político de grande indignação nacional causada pela publicação da ... Saber Mais

O vereador José Rollemberg tem recebido muitas reclamações sobre a disposição temporária do lixo domiciliar em ruas e calçadas no trabalho realizado pelo setor de limpeza. Essa atitude tem causado muita irritação em toda população. Problemas como ... Saber Mais

Os meios de participação popular têm que ser modificados. A atuação popular tem que ser ampliada e os princípios e os procedimentos que integram o devido processo legal devem ser respeitados. E isso só pode acontecer caso o povo comece a exercer mel... Saber Mais