PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR. Regulamentado pela a Lei nº 9709/98 garantida pela a Constituição DE 1988, através das assinaturas no abaixo assinado DIGITAL ou ON-LINE. após COLHERMOS as assinaturas necessárias para ser enviado como Projeto ... Saber Mais

Vimos através deste solicitar regulação da guarda do CACO, um animal de espécie da fauna silvestre por pessoa física que já vem cuidando dele, desde que sua mãe fora morta por caçadores, tendo em vista que seu bem estar depende disso, o animal jamai... Saber Mais

Vimos através deste solicitar regulação da guarda provisória do CACO, um animal de espécie da fauna silvestre por pela pessoa física que já vem cuidando dele, desde que sua mãe fora morta por caçadores, tendo em vista que seu bem estar depende disso... Saber Mais

Fica proibido a caça ao chafudifornio em todo Brasil sob pena de cadeia.... Saber Mais

Uber em Guaratinguetá” é o mote de uma petição eletrônica lançada nesta terça-feira (30). A meta é reunir 03 mil assinaturas de pessoas interessadas em regulamentar o aplicativo, em Guaratinguetá. A ideia é mostrar à prefeitura de Guaratinguetá, à S... Saber Mais

De acordo com a lei de Transparência, solicitamos que o Governo Municipal de Alfenas informe no site da prefeitura a relação de servidores e agentes políticos (nomes), bem como as devidas remunerações. Pois acreditamos que um governo forte é um ... Saber Mais

Os brasileiros abaixo-assinados,solicitam aos parlamentares da casa, que seja feita a extinção do FUNDO PARTIDÁRIO que gasta milhões de reais com partidos. Os milhões de reais que são gasto com partidos deveria ser gasto com saúde,educação,segura... Saber Mais

“Longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas”. (Manifesto PSDB, 25 de junho de 1988) É enorme a decepção que enfrentamos com as denúncias de alta gravidade contra o Senador Aécio Neves, denúncias estas amplamente veiculadas nas mídi... Saber Mais

Eu, Raissa Hipólito Nunes portadora do CPF 226.554.860-2, venho por meio deste abaixo assinado, solicito sua assinatura para comprovar que a candidata Samara Fernandes, não reside no bairro Água Espalhada, pois quem reside é sua mãe Jacinta Fernande... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da República, seja quem for quando esta aí chegar. No último dia 25, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 89/2012, que dá ao AEROPORTO DE CONGONHAS, em SÃO PAULO, o nome de Aeroporto Deputado FREITAS NOBRE. A p... Saber Mais