Gerencia clinica de aborto ou promover aborto dara de 10 a 18 sem progressao com aumento na reincidencia a mesma pena para quem encomendar produto roubado... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados, residentes e domiciliados no Bairro Jardim Tanise e Umuarama neste município, se valem do presente para solicitar a Vossa Excelência a Pavimentação nas seguintes Ruas mencionadas a seguir: Alacir Ferreira Costa (Antiga... Saber Mais

No Brasil, as fundações públicas são entidades sem fins lucrativos, constituídas para um fim específico de interesse público (educação, saúde, cultura e pesquisa, por exemplo). As fundações públicas podem assumir personalidade jurídica de direito pú... Saber Mais

OS CIDADÃOS ABAIXO ASSINADOS, BRASILEIROS RESIDENTES E DOMICILIADOS A RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO SETE DE ABRIL, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAM DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLA)COM FAIXA DE PEDESTRE, EM NOSSA RUA NA NUME... Saber Mais

A praça, localizada na Rua 53, no bairro Jardim Atlântico, Itaipuaçu, Maricá/RJ, está completamente abandonada, com animais, vetores de doenças, lixos e entulhos. Precisamos que ela seja urbanizada urgentemente.... Saber Mais

AS TVS POR ASSINATURA PODEM CANCELAR CONTRATO COM OS CANAIS RELIGIOSOS E REDETV E FOCAR NO CONTRATO COM A TV RECORD E SBT... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Itaguaçu, 28 de março de 2017. Aos Exmo. Srs: 1 - Governador do Estado do Espírito Santo, 2 - Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, e 3 - Diretor Geral do Dep. de Estradas de Rodagem do Estado ... Saber Mais

O nome do site é: www.reddit.com O conteúdo se chama Fifty Fifity.É uma espécie de jogo,onde você tem 50% de chance de sair coisa boa ou ruim.Nele há pornografia,violência,morte e animais sendo maltratados.Eu estou fazendo esse abaixo- -assinado... Saber Mais

Medidas para conter ocupacoes irregulares como proibir negociar com invasor, prender quem rouba agua e luz e prender quem coordena as ocupacoes ou estimula além de agilizar a desocupacao.... Saber Mais

o sinal da tv aberta na tv cabo deve ser gratuita ao assinante sem custo algum para o mesmo e se houver pressao e prejuizo ao assinante os responsaveis serão responsabilizados ,no mundo todo a tv aberta no cabo é gratis aqui querem cobrar.... Saber Mais