petição publica... Saber Mais

Contra as mudanças do estatuto, que vão de confronto ao Código Civil e a Lei Pelé. Nos atletas queremos ter os direitos de votação como consta na Lei (a Lei Pelé determina que atletas tenham poder de voto em confederações e que seus representantes s... Saber Mais

NÓS, ASSOCIADOS (AS) DESTE CLUBE, VIEMOS POR MEIO DESTA MANIFESTAÇÃO REQUERER A MANUTENÇÃO DA FUNCIONÁRIA NILCEIA MARIA ELIAS NOS QUADROS DO CLUBE E NA FUNÇÃO DE MASSAGISTA, DESEMPENHADA DESDE SUA CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DA QUALIDADE E DOS ÓTIMOS S... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA AUMENTAR CONTINGENTE MÍNIMO DIÁRIO DE LINHAS CONVENCIONAIS NO TRANSPORTE INTERESTADUAL AO SENHOR MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Exmo. Sr. Ministro, De acordo com o site ofi... Saber Mais

Nós abaixo assinados, representantes de entidades ligadas ao programa Pronatec Cultura, como Escolas e Fundações Ofertantes do eixo de Produção Cultural e Design, Demandantes Municipais, Regionais ou Estaduais, Secretarias Estaduais de Cultura, além... Saber Mais

a lei uma sinti a impunidade diz que ninguem pode ser preso por prisao preventiva ou temporaria 5 dias antes do periodo eleitoral e2 dias apos, e uma lei que foge ao absurdo.... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na cidade de Oeiras-PI, solicitam de V.Exª, que vete o Decreto Legislativo nº 02/2016, validado majoritariamente pelos representantes da Câmara Municipal de Oeiras no dia 26/09/20... Saber Mais

Este abaixo assinado tem como objetivo a convocação dos profissionais da educação aprovados no concurso de 2015, do município de Duque de Caxias. Existem muitas vagas de carência real, na qual são ocupadas por dobras e contratos, enquanto isso exist... Saber Mais

Trata-se de interesse coletivo da categoria que legitima o pedido. 1. DO DIREITO Considerando os parâmetros estabelecidos pelo caput do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a jornada de trabalho do servidor público federal é de no máximo 40 (quarenta) ho... Saber Mais

proibido em todo brasil o consumo e venda de bebidas alcoolicas... Saber Mais