O projeto de lei Lei n° 6/2026 - ALESP Processo Número: 918/2026 | Data do Protocolo: 02/02/2026 15:55:10 Referente ao pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes que tenha... Saber Mais

Nós, moradores de Petrópolis, solicitamos a suspensão imediata do corte dos abacateiros localizados na Rua Bernardo Proença, no bairro Itamarati. Essas árvores fazem parte da história da nossa comunidade e desempenham um importante papel ambiental,... Saber Mais

O pedido justifica -se pela necessidade de atendimento aos usuários que utilizam a estação durante a viajem. Esta iniciativa vai beneficiar as pessoas não só na agilidade para não perder horário de trem, mas também todos que utilizam medicamentos di... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, solicitamos a criação e aprovação de uma lei que torne obrigatória a divulgação das principais condições de contratação em toda vaga de emprego anunciada publicamente no Brasil. Atualmente, muitos traba... Saber Mais

Abaixo-Assinado: Apoio ao Fechamento Regularizado do Muro do Loteamento Lagoon Ville e Contribuição da Taxa de R$ 100, Prezados proprietários, moradores e titulares de lotes do Loteamento Lagoon Ville, localizado em Marechal Deodoro - AL.Este docume... Saber Mais

Os condôminos abaixo assinados, no uso de suas atribuições e direitos garantidos pela Convenção Condominial do Duquesa de São Francisco e, complementarmente, pelo artigo 1.355 do Código Civil Brasileiro, vêm por meio deste instrumento requerer e for... Saber Mais

Nossas crianças merecem proteção, não promessas. Estamos promovendo este abaixo-assinado para pedir à Prefeitura de Blumenau que mantenha a vigilância armada nas escolas e CEIs da rede municipal. A segurança de crianças, professores e servidor... Saber Mais

Nós, alunos da Faculdade UNIBR de Botucatu, viemos por meio desta petição manifestar nossa preocupação e insatisfação com problemas recorrentes que vêm impactando a qualidade do ensino, a organização acadêmica, o atendimento aos estudantes e a infra... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AÇÃO POPULAR Nº 1137507-29.2025.4.01.3400 AUTOR: GEORGE BRITO E OUTROS RÉUS: UNIÃO FEDERAL E OAB O COLETIVO NACIONAL DE DIPLOMADOS EM DI... Saber Mais

A solicitação por melhorias se justifica pela alta velocidade dos veículos e pelos constantes acidentes registrados na Rua Maria Júlia da Luz, no bairro Cidade Jardim de Florianópolis. A instalação de redutores de velocidade, placas e faixas de pede... Saber Mais