14 de dezembro Dia Nacional de Luta Contra a Alienação Parental Em 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã, foi declarado que, no Brasil, perante a Lei, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Entretanto, no que toca às ... Saber Mais

Exmª. Sra. Dilma Rousseff Presidente da República Federativa do Brasil, Nós, abaixo assinados, estudantes secundaristas, universitários e pós-graduandos de todo Brasil, insatisfeitos com o sancionamento da nova Lei da Meia-Entrada via Decreto... Saber Mais

hoje a lei c.p 331 diz "seis meses a dois anos ou multa"passaria para 6 meses a dois anos e multa e se o profissional ficar incapacitado a pena chegara a 3 a 8 anos sendo 2/3 cumprido preso . O agressor tambem tera a pena aumentada se provocar o ... Saber Mais

Caçapava é uma cidade com quase 100 mil habitantes. Possui muitas empresas, desde micro até multinacionais. Possui inclusive um quartel do exército. Se estende por vários quilômetros , possui distritos como Piedade e Caçapava Velha. E vem cr... Saber Mais

Devido à grande onda de distribuição de livros nacionais via telegram, criamos esse abaixo assinado para que esse tipo pratica criminosa pare. Muitos autores nacionais tiram seu sustento da escrita, essa que muitas vezes é repassada ilegalmente vi... Saber Mais

Através deste abaixo-assinado pedimos que não seja fechado o site Animes Vision. Ele é um site de bastante reconhecimento e diversos usuários utilizam bastante ele por conta de sua qualidade e por isso pedimos que seja criado um plano para que o fec... Saber Mais

O Detran-GO passou a exigir certidão negativa de débitos de usuários. Inicialmente, veículos registrados em nome de pessoa física com débitos (restrição ao crédito) não poderão realizar transferência de propriedade, alteração de característica, obte... Saber Mais

Segundo a nossa Constituição Federal: o direito à moradia é a posse exclusiva de um lugar onde se tenha um amparo, que se resguarde a intimidade e se tenha condições para desenvolver práticas básicas da vida. É um direito erga omnes, um lugar de s... Saber Mais

Nós da comunidade da Escola Estadual "Albaniza Rocha Sarasate" lutamos por uma educação de qualidade e vimos,por este abaixo-assinado,repudiar o fechamento do ensino médio da escola estadual Albaniza Rocha Sarasate.O fechamento da escola significa u... Saber Mais

Viemos por meio deste solicitar a revisão e diminuição do percentual de aumento das mensalidades dos cursos de graduação da Faculdade Cenecista de Osório (FACOS) para o semestre de 2016/1. Pois os atuais reajustes tem tornado cada vez mais difícil o... Saber Mais