Pedimos ao Sindscope que cumpra a lei e reponha os dias não trabalhados. Nossa escola deve respeitar a lei! O ano letivo do CPII possui 220 dias letivos, que vem sofrendo perdas por causa das constantes greves e paralisações. A lei proteg... Saber Mais

Se você também é fã dessas duas animações clássicas da DC Comics e quer que as mesmas comecem a ser exibidas pela Netiflix por favor contribua assinando este abaixo-assinado. Nosso único objetivo é alcançar um número significativa de assinaturas p... Saber Mais

Se você também é fã dessas duas séries clássicas da DC Comics e quer que as mesmas comecem a serem exibidas na Netiflix por favor contribua assinando este abaixo assinado. Nosso único objetivo é alcançar um número significativa de assinaturas para m... Saber Mais

O Projeto de Lei Complementar 101/2015, proposto pelo Executivo sob a justificativa de combater o terrorismo em nosso território e já aprovado nas duas Casas Legislativas, violará, se promulgado, garantias fundamentais e comprometerá a democracia. ... Saber Mais

A lei 9.605/98, artigo 32, impede os maus-tratos aos animais. Capitula como crime. Quem patrocina crime, quem exporta atitude criminosa, incita a violência, ao crime, é co-autor. A Constituição da República Federativa do Brasil , em seu artigo ... Saber Mais

Continuação do Título... Este programa promove maior acessibilidade, integração social e um fator motivador para a continuidade do tratamento. Em suma, o programa promove saúde, previne doenças e assiste o paciente já acometido pela doença. ... Saber Mais

Os membros das carreiras jurídicas da AGU (Advocacia-Geral da União) vêm perante Vossa Excelência expor e requerer o que se segue: Atualmente, a instituição presencia um importante e profundo debate acerca da unificação, ou não, de suas carreir... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS COM PATAS SER TRANSFERIDA PARA O ESPAÇO FÍSICO, ONDE FUNCIONA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, AFIM DE APROVEITAR O ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO E CUIDADOS COM ANIMAIS DE RUA, VÍT... Saber Mais

Que a Câmara Municipal de Blumenau se digne a cumprir o Regimento Interno, nos termos do artigo 68, e constitua uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apuração da existência de irregularidades e desrespeito à lei 7127/2007 e ao contrato 224/200... Saber Mais

Estou pedindo aqui hoje um semáforo na rua Francisco Manoel da Silva atrás do g Barbosa para colocar um semáforo pois o trânsito fica um caos... Saber Mais