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Ao Excelentíssimo Prefeito Alexandre Augusto Ferreira, a Prefeitura Municipal De Franca, à Secretaria de Esporte e Cultura de Franca, aos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Franca (CMPC), agentes culturais e sociedade civil:
Nó...
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Declaração do Abaixo-Assinado:
Nós, abaixo-assinados, moradores e frequentadores da cidade de Cupira-PE, solicitamos à Prefeitura Municipal a reavaliação do projeto da alameda arborizada localizada na Avenida Miguel Pereira Neto.
Atualmente, e...
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Excelentíssimo Senhor Robson Coelho
Prefeito de Itajaí
Excelentíssimo Senhor Silvano Pedro Amaro
Secretário Municipal de Educação
Nós, representantes das comunidades de Espinheiros e Santa Regina, viemos por meio deste abaixo-assinado reivin...
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Recentemente, Paraty criou oficialmente sua Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Um passo importante, mas que, por si só, não resolve a dura realidade que há muito tempo salta aos olhos:
Animais abandonados pelas ruas, cavalos explorados em pl...
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Nós, abaixo-assinados, moradores do bairro Perema em Santarém/PA vimos por meio deste manifestar nosso repúdio à atividade da caieira localizada em nosso bairro situado no km 15 da rodovia Curuá-una onde fornos de carvão estão depreciando nossa saúd...
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Projeto de Lei de Iniciativa Popular do Município de Pinhalão/PR, que RETIRA o auxílio alimentação dos 9 vereadores municipais.
PROJETO DE LEI XXXX/2025
SÚMULA: Revoga a Lei 2.660/2025, o Auxílio-Alimentação aos Vereadores da Câmara Munic...
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Abaixo-Assinado: Solicitação de Construção de Praça em Área Institucional
Nós, membros da Comunidade Evangélica em Buritama, viemos solicitar o apoio da Prefeitura Municipal para a construção de uma praça na área institucional localizada ao fundo...
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# Denúncia Formal: Favorecimento, Carteirização, Dependência Tecnológica e Omissão do MMA na Política do Bambu
### Introdução
**À Casa Civil, Ministérios da Justiça e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), órgãos de controle, entidades de fom...
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Nós, moradores do município de Niterói, nos solidarizamos com os moradores da Rua Pedro Tavares Dias Pessoa, localizada no Morro do Mirante em Piratininga e solicitamos que a Prefeitura de Niteroi atenda com urgência a histórica demanda de recompos...
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1 Impunidade enfraquece o Estado de Direito
Anistiar crimes graves como tentativa de golpe, depredação de patrimônio público e ataque às instituições democráticas poderia normalizar esse tipo de violência.
A punição é essencial para afirmar que...
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