Nós, abaixo-assinados, vimos por meio deste manifestar nosso apoio a Aldair da Silva Santos e Danielle Matias Santos, residente em rua Barra do Garças, lote 44 quadra 75, fundos, Rio de Janeiro - RJ, no pedido de retorno da guarda de seus filhos N. ... Saber Mais

Petição Pública pela Discussão da Pena de Morte para Crimes de Homicídio Qualificado contra Bebês e Crianças Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, manifestamos nossa profunda indignação diante dos casos de assassinato de bebês e crianças em n... Saber Mais

Abaixo-Assinado à Sua Excelência, o Governador do Estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novaes de Araújo. Nós abaixo-assinado, membros da comunidade escolar da Escola Estadual José Heitor de Sousa... Saber Mais

Exigimos das autoridades federais, estaduais e municipais a implementação ampla de sistemas de alerta precoce e a imediata revisão dos protocolos normativos de emergência em todo o território nacional. Solicitamos que o monitoramento e o acionamento... Saber Mais

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCE-ES Assunto: Solicitação de manifestação institucional acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 aos Municípios do Estado do Espírito Santo e escla... Saber Mais

A Estrada do Rubião é utilizada diariamente por moradores, trabalhadores, estudantes, produtores rurais e veículos de serviços essenciais. No entanto, a falta de pavimentação tem causado sérios transtornos à população. Em dias de chuva, a est... Saber Mais

I — DOS REQUERENTES Os requerentes, associados abaixo identificados e assinados, integrantes do quadro social da Associação Atlética Banco do Brasil — AABB Alegrete/RS, no pleno gozo dos nossos direitos associativos, tomaram conhecimento de que a... Saber Mais

MOVIMENTO ACOLHE MARANHÃO Carta de Apoio Público a Orleans Brandão À sociedade maranhense, O Movimento Acolhe Maranhão — articulação estadual que une Comunidades Terapêuticas, Organizações Sociais que atuam na prevenção, famílias em processo ... Saber Mais

Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, A FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) é a principal agência de fomento à ciência, tecnologia e inovação fluminense. Ela garante financiamento para bolsas de estudo,... Saber Mais

À Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN e demais órgãos competentes. Nós, moradores do bairro Cristo Rei, abaixo assinados, vimos, respeitosamente, solicitar a realização de visto... Saber Mais