Considerando a Lei Federal nº 12.305/2010 que estabeleceu a PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto 10.936/2022 e, ainda, o Código de Limpeza Urbana, Lei Municipal 5.086/2000, vide artigo 38, inciso I c/c artigos 39 ... Saber Mais

O Funprev de Tomar do Geru é um Fundo Previdenciário próprio que não tem constitucionalidade legal para existir, o Funprev é sustentado com verbas do município.... Saber Mais

Ilustríssimos(as) Senhores(as), Por meio deste documento, a comunidade escolar do Centro de Educação Infantil (CEI) Belém vem, respeitosamente, apresentar a presente proposta para a transformação desta unidade educacional em Centro Municipal de Edu... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, estudantes da Turma 47 da [Universidade Católica de Brasília], vimos, por meio deste, solicitar a remoção de Tittoto da Comissão de Eventos da nossa turma. Após avaliação, constatamos que, durante o período em que Tittoto int... Saber Mais

Abaixo assinado para pedir formalmente o banimento do jogador Nik90 do jogo Naruto Game. ... Saber Mais

Nós, moradores do bairro São Roque, nas imediações onde está sendo realizado o serviço de aterramento para a empresa INCOTEX, em Itajaí/SC, solicitamos à Coordenadoria de Trânsito de Itajaí (CODETRAN) que adote providências urgentes em relação aos c... Saber Mais

Basta de privilégios! Enquanto milhões de brasileiros lutam pra botar comida na mesa, políticos seguem ganhando salários astronômicos, com auxílios absurdos e regalias vergonhosas — pagos com o nosso suor. Estamos propondo o Projeto de Lei da ... Saber Mais

Nós moradores, trabalhadores e frequentadores da região do Portal do Sol (condomínios 1 e 2), do bairro Recanto dos Buritis e dos novos empreendimentos em Senador Canedo, solicitamos, com urgência, a implementação de melhorias estruturais e operacio... Saber Mais

A Comunidade do Riacho Fundo II pede: Nós, moradores e cidadãos do Riacho Fundo II, solicitamos a construção urgente de um Centro de Ensino Médio com Curso Técnico Integrado em nossa região. Atualmente, há apenas uma escola de Ensino Médio, cu... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados solicitam ao Governo do Estado do Ceará o cumprimento imediato da Lei Estadual n' 18.108, de 11 de janeiro de 2022, conhecida como Lei Renda do Sol, que autoriza a implantação de sistemas de energia solar em residências ... Saber Mais