ABAIXO-ASSINADO POPULAR – PROJETO “IPTU JUSTO” Nós, cidadãos e cidadãs de São Miguel do Araguaia – GO, abaixo-assinados, manifestamos nosso total apoio ao Projeto de Lei nº ___/2025, que propõe a criação do Programa “IPTU Justo”, conced... Saber Mais

NÓS, ABAIXO-ASSINADOS, COMERCIANTES, TRABALHADORES E MORADORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, MANIFESTAMOS NOSSO APOIO À PRESENÇA E OPERAÇÃO DOS NAVIOS DE CRUZEIRO EM NOSSA CIDADE. ACREDITAMOS QUE O TURISMO MARÍTIMO, REALIZADO COM RESPONSABILIDADE E FISCALI... Saber Mais

A Lei Pelé (Lei nº 9.615/98) influencia a utilização de jogadores em jogos eletrônicos, especialmente no que diz respeito aos direitos de imagem. O artigo 87-A da lei determina que a exploração da imagem do atleta só pode ocorrer mediante um contrat... Saber Mais

Moradores e proprietários abaixo-assinados, Solicita uma atenção junto a Cemig e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia em relação à regularização e/ou instalação na rede elétrica no Bairro Chácaras Del Rey - Santa Luzia-MG principalmente nas Ruas Im... Saber Mais

Moradores e proprietários abaixo-assinados, Solicita uma atenção junto a Cemig e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia em relação à regularização e/ou instalação na rede elétrica no Bairro Chácaras Del Rey - Santa Luzia-MG principalmente nas Ruas Im... Saber Mais

Abaixo-assinado pela Implantação de Lombadas Elevadas e Sinalização na Escola Municipal Zeli Prezados pais, mães e responsáveis, Estamos organizando este abaixo-assinado para solicitar, junto à Prefeitura de Iguape, a implantação de melhorias ... Saber Mais

Nós, condôminos abaixo assinados, no exercício dos direitos que nos são conferidos pela legislação condominial vigente (especialmente nos termos do art. 1.350 do Código Civil Brasileiro), vimos respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria a convocação... Saber Mais

Viemos por meio deste Abaixo-Assinado pedir a colaboração de toda população para que haja Iluminação na rua da Granja próx ao condomínio NGN PREMIER, trazendo mais segurança e mobilidade urbana a população.... Saber Mais

Nós, residentes e domiciliados no loteamento Bosque São José abaixo-assinados, nos valendo do presente documento, para informar que, não podemos aceitar a implantação de um CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil), na região do nosso lo... Saber Mais

Acreditando que o trabalho que vem sendo realizado pela atual Diretora de Esportes da Estância Climática São Bento do Sapucaí, Rafaela Adriana dos Santos, é de qualidade e que o incentivo a diversificação de práticas esportivas, que vem sendo implem... Saber Mais