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Que a ANS fiscalize, intervenha e regulamente o valor máximo para reajustes em mens. dos planos de saúde coletivos, principalmente nos contratos de grupos com cidadãos a partir de 59 anos de idade!

Para: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

DIANTE DOS ABUSOS COMETIDOS POR ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAUDE, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A CONTRATOS COLETIVOS, QUER SEJAM PERTECENTES A ORGAOS PUBLICOS OU PRIVADOS, OU GRUPOS MIGRATÓRIOS DESTES ÓRGÃOS, NÓS CIDADÃOS BRASILEIROS NÃO AGUENTAMOS MAIS A OMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAUDE - ANS, NO QUE DIZ RESPEITO A SUA NÃO INTERVENÇÃO NOS CONTRATOS COLETIVOS. PORQUE O QUE ACONTECE NO NOSSO PÁIS É QUE CERTAS ADMINISTRADORAS NÃO DISCUTEM COM O GRUPO SOBRE REAJUSTES E NÃO PRESTAM ATENDIMENTO ADEQUADO AOS BENEFICIARIOS JUNTO AOS PLANOS DE SAUDE, NÃO CUMPRINDO ASSIM AS SUAS RESPONSABILIDADES JUNTOS AOS BENEFICIARIOS, PRINCIPALMENTE QUANDO ESTES SE TRATAM DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. ASSIM O QUE VEM OCORRENDO SÃO REAJUSTES ABUSIVOS PRATICADOS SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA LEGAL E IMPOSTOS PELAS ADMINISTRADORAS, JUSTAMENTE POR SABER DA DIFICULDADE DO IDOSO EM CONSEGUIR COBERTURA JUNTO AS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE POR MEIO DE CONTRATO INDIVIUAL PRINCIPALMENTE PELO MOTIVO SÓCIO-ECONÔMICO.

DESTE MODO, REQUEREMOS AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ADEQUE TAMBEM UM VALOR PERCENTUAL MAXIMO QUE POSSA SER APLICADO AO REAJUSTE DAS MENSALIDADES DOS PLANOS DE SAUDE COLETIVOS E PUNIÇÃO AO MAL ATENDIMENTO PRESTADOS PELAS ADMINISTRADORAS DESTES PLANOS.

DENTRE ATITUDES QUE DEVEM CONSTAR COMO MAL ATENDIMENTO ESTAO: NAO EMISSAO DA CARTEIRA DE BENEFICIARIO NO TEMPO ADEQUADO; NÃO EMISSÃO DA COPIA DO CONTRATO COLETIVO AO BENEFICIÁRIO; COBRANÇA DE TAXAS BANCÁRIAS NOS BOLETOS DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES, O QUE SABEMOS NAO SER LICITO JÁ QUE O CONSUMIDOR NÃO É OBRIGADO A ARCAR COM TAXAS BANCARIAS POIS ISSO É DE RESPONSABILIDADE DE QUE EM EMITE O BOLETO. DEMORA NAS RESPOSTAS E SOLUÇÕES DE PROBLEMAS E QUESTIONAMENTOS APRESENTAMOS PELOS BENEFICIARIOS JUNTO À ESTAS ADMINISTRADORAS.

A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE DEVE OBSERVAR ÀS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O ESTATUTO DO IDOSO E REGULAMENTAR DE FORMA JUSTA E ADEQUADA OS CONTRADOS COLETIVOS A FIM DE QUE HAJA JUSTIÇA SOCIAL, RESPEITO AO CIDADÃO, DIGNIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE SAÚDE JUNTO AOS SEUS BENEFICIARIOS. POIS AS OPERADORAS DOS PLANOS DE SÁUDE ALEGAM QUE DEPENDEM BUROCRATICAMENTE DO QUE A RESPECTIVA ADMINISTRADORA DETERMINA PARA ATENDER AOS SEUS BENEFICIARIOS. ESTE TAMBÉM É UM OUTRO FATOR QUE HÁ DE SER VERIFICADO, POIS ENTENDEMOS E ASSIM TAMBÉM A LEI QUE A OPERADORA RESPONDE SOLIDARIAMENTE JUNTO AS ADMINISTRADORAS DOS PLANOS DE SAÚDE, UMA VEZ QUE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS SEUS BENEFICIARIOS EXISTEM UM CONTRATO CELEBRADO ENTRE AMBAS(ADMINISTRADORA E OPERADORA). E COM BASE NESTA DESCULPA DE NÃO TEREM ACESSO A DETERMINADOS QUESITOS, FICAM NO JOGO DO EMPURRA-EMPURRA.

QUEREMOS A INTERVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ANS NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS COLETIVOS DE FORMA PARITARIA AO QUE ACONTECE COM OS CONTRATOS INDIVIDUAIS.

JÁ E UM ABSURDO QUE EM NOSSO PÁIS COM TANTOS IMPOSTOS QUE PAGAMOS AINDA PRECISEMOS PAGAR PLANOS DE SAUDE PARTICULARES. QUE SEJAM ENTAO ESTES CONTRATOS FISCALIZADOS DEVIDAMENTE QUER SEJAM INDIVIUAIS OU COLETIVOS. QUEREMOS PUNIÇÃO ÀS ADMINISTRADORAS E OPERADORAS DE PLANOS DE SAUDE QUE DESRESPEITAREM A NOVA REGULAMENTAÇÃO QUE ORA SOLICITAMOS.




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Esta petição foi criada em 13 setembro 2012
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