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Pela manutenção do Convênio entre SMADS e Associação pela Família. Pela manutenção do funcionamento do CCA GRACINHA

Para: Ao Sr. Jose Antonio de Almeida Castro, Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.

Manifestamos nosso descontentamento e preocupação à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela ameaça de encerramento da parceria com a OSC “Associação pela Família”, mantenedora do SCFV Centro de Convivência Gracinha caso a entidade não apresente imóvel acessível até 31/03/2019. A Associação Pela Família, ASPF, instituição sem fins lucrativos fundada em 1956, é formada por pessoas que acreditam na educação como elemento fundamental para a criação de um mundo justo, pacífico e solidário. O SCFV Centro de Convivência Gracinha, localizado no Jardim Monte Kemel, zona oeste de São Paulo, atende diariamente 180 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco. Tem como eixo de trabalho a arte para o desenvolvimento humano, com enfoque na matricialidade e cultura do povo brasileiro, que é objeto de estudo, reflexão e aprendizado para crianças e adolescentes. Ressaltamos que desde outubro/2018 a ASPF vem investindo num projeto de acessibilidade para o imóvel em que funciona o Centro de Convivência Gracinha, informando inclusive a SMADS que está já comprometida com a busca de recursos para a realização de obras de acessibilidade na unidade. A organização já investiu R$22 mil reais em topografia e contratação do escritório especializado em acessibilidade que está com a proposta de intervenção no imóvel em vias de ser finalizada. Porém os argumentos apresentados resultaram infrutíferos frente a decisão de SMADS que determinou o fim do convênio depois de mais de 20 anos de parceria. Nesse sentido REIVINDICAMOS à SMADS que reconsidere a permanência do convênio com a unidade que desenvolve trabalho num dos distritos com maior concentração de crianças e adolescente inscritas no CadÚnico em estado de vulnerabilidade social. A região do Butantã tem grandes vazios socioassistenciais e é necessária e URGENTE a ampliação da rede de atendimento, pois das 18.792 crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos apenas 3.140 estão em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos segundo dados da própria SMADS de outubro de 2015. Vale ressaltar que a instituição não dispõe de recursos próprios para manter integralmente o serviço e garantir assim o pleno direito das crianças e adolescentes ao atendimento.
Esclarecemos, ainda, que esta Petição Pública foi deliberada e realizada pela Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais, Rede esta que existe no Butantã há quase vinte anos e realiza reuniões mensais abertas a todos os interessados e também um grupo de emails com mais de 400 endereços cadastrados, aproximando desta forma, entidades sociais, ONGs, lideranças comunitárias, serviços públicos e movimentos sociais. A elaboração desta petição foi deliberada tanto em conversas no grupo virtual como referendada na reunião presencial que aconteceu em 13 de março de 2019.




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