Violência contra a Mulher deve se tornar crime Hediondo
Para: Mulheres vítimas de violência doméstica
A violência praticada contra a mulher pode variar desde um tapa, um empurrão, um xingamento, um constrangimento, uma humilhação ou uma ameaça... A violência contra a mulher têm várias formas. E apesar de todas as medidas que vêm sendo tomadas nos últimos anos, a violência contra a mulher possui proporções epidêmicas, representando um importante problema de saúde pública global. E não é só: os custos sociais e econômicos dessa violência são enormes e têm efeito cascata em toda a sociedade.
Os números deixam bem claro esse cenário assustador. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres em todo o mundo já sofreu violência sexual ou física. Na maioria das vezes, a agressão é realizada por seu próprio parceiro (ou ex-parceiro). Ainda segundo a organização, quase dois quintos (38%) de todas as mulheres vítimas de homicídio foram assassinadas por seus namorados ou maridos.
“A prevalência global de mulheres que sofreram violência física ou sexual de parceiros íntimos é de 30%. Essa prevalência pode chegar a 37,7% no Sudeste Asiático e 36,6% na África”, aponta Elene Nardi, analista de economia da saúde e acesso ao mercado da Evidências - Kantar Health.
No Brasil, a situação não é diferente. O país registrou um estupro a cada 11 minutos em 2015, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apresenta os dados mais recentes sobre o tema. De acordo com o Mapa da Violência do Brasil, 4.762 mulheres foram assassinadas em 2013 – uma taxa de 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres – sendo que cerca de 2.394 (mais de 50%) foram mortas por seus parceiros.
Essa violência contra o público feminino acaba causando uma variedade de problemas de saúde agudos e crônicos, que vão desde lesões imediatas, infecções sexualmente transmissíveis até transtornos de saúde mental. “As mulheres que sofreram violência do parceiro têm taxas mais elevadas de vários problemas de saúde e comportamentos de risco, quando comparadas a às mulheres que não sofreram esse tipo de violência”, explica Nardi. E isso impacta nos sistemas de saúde dos países de forma geral.
As lesões físicas são um dos maiores problemas enfrentados por essas mulheres: aproximadamente 42% das mulheres que sofreram violência apresentaram lesões, que vão desde contusões e fraturas até incapacidades crônicas.
Gravidezes não planejadas, abortos induzidos, problemas ginecológicos e infecções sexualmente transmissíveis são outras consequências frequentemente enfrentadas por mulheres que sofrem violência. Uma análise conduzida em 2016 pela OMS em parceria com a London School of Hygiene and Tropical Medicine e o Conselho de Pesquisa Médica da África do Sul utilizou dados existentes de mais de 80 países e descobriu que as mulheres que haviam sido abusadas física ou sexualmente eram 1,5 vezes mais propensas a ter uma infecção sexualmente transmissível, inclusive HIV, em comparação com as mulheres que não haviam sofrido violência.
Além disso, essas mulheres estão sujeitas a desenvolverem uma série de transtornos psicológicos, como depressão, estresse pós-traumático, ansiedade, dificuldades de sono, distúrbios alimentares e tentativas de suicídio. A análise de 2016 também mostrou que mulheres que sofrem violência têm aproximadamente duas vezes mais chances de desenvolver depressão ou de abusar de álcool ou outras substâncias tóxicas.
Pra todas as etapas da vida, as taxas de atendimento por violências no SUS é maior entre as mulheres. Além disso, a violência contra a mulher é mais sistemática e repetitiva do que a que acontece contra os homens a reincidência acontece em praticamente metade dos casos de atendimento feminino (49,2%)”, ressalta.
Portanto, segundo o projeto de lei de iniciativa popular elaborado pelo advogado e professor universitário Dr. Erick Filipe de Carvalho, se faz nescessário que seja incluído entre o rol de crimes equiparados á hediondo o crime de violência contra a mulher, pelas incomensuráveis consequências "nefastas", ocasionadas as mulheres, abalando todo o sistema familiar, bem como a sociedade contemporânea!!
