RETORNO DO PLANO DENTAL OAB/RJ
Para: Advogados inscritos na OAB/RJ
PREZADOS COLEGAS ADVOGADOS,
O PRESENTE ABAIXO-ASSINADO OBJETIVA O RETORNO IMEDIATO DO PLANO DENTAL AOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE FOI CORTADO EM 30/04/2019, DE FORMA UNILATERAL, SEM QUALQUER NOTIFICAÇÃO OU AVISO PRÉVIO.
INFELIZMENTE, A OAB COBRA DE CADA ESTADO FEDERATIVO UMA DETERMINA ANUIDADE, O QUE DIFERE DA MAIORIA DOS CONSELHOS, QUE COBRA UM VALOR EQUITATIVO EM TODOS OS ESTADOS, A EXEMPLO DO CONSELHO DE MEDICINA, QUE COBROU EM 2019 O VALOR DE R$ 750,00 PARA TODOS OS MÉDICOS, E AINDA, ISENTOU OS IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS DE IDADE E OS ESTAGIÁRIOS, O QUE A OAB JAMAIS FEZ!
PAGAMOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ANUIDADE MAIS CARA DESTE PAÍS. NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA UMA ANUIDADE DE MAIS DE R$ 1000,00 (MIL REAIS), POIS NÃO TEMOS RETORNO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POIS A CADA ANO A OAB CORTA DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS ADVOGADOS, JÁ TIVEMOS DIREITO A AUXILIO FUNERAL E SEGURO SAÚDE E NADA DISSO TEMOS MAIS!
NO DF A ANUIDADE DA OAB FOI FIXADA PARA ADVOGADOS RECÉM INSCRITOS EM R$ 200,00 E ADVOGADOS COM ATÉ 5 ANOS DE FORMADOS R$ 350,00. https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI293079,41046-Gestao+eleita+da+OABDF+fixa+menor+anuidade+do+pais+para+jovem+advogado
O VALOR ALTO NÃO DEVE SERVIR PARA COMPENSAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, POIS GERA AINDA MAIS INADIMPLÊNCIA. A OAB/RJ DEVERIA COBRAR OS INADIMPLENTES PELA FORMA LEGAL, EM PROCESSO DE EXECUÇÃO, OU EFETUAR ALGUM PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO, A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS.
O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO, IMPETROU MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A OAB/ES COM A FINALIDADE DE DIMINUIÇÃO DA ANUIDADE. A SEGURANÇA FOI CONCEDIDA PARA LIMITAR O VALOR AO MÁXIMO PREVISTO NO ART. 6.º DA LEI 12.514/2011 E O RECURSO DA OAB/ES FOI NEGADO - PROCESSO N.º 0001991 - 31.2012.4.02.5001.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS AOS NOBRES COLEGAS ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB/RJ A ANUÊNCIA AO PRESENTE ABAIXO ASSINADO PELO RETORNO IMEDIATO DO PLANO DENTAL, NOS MESMO MOLDES ANTERIORES.
