CUSPA-Contrato Único Sobre Político Ativo
Para: TST-Tribunal Superior Eleitoral
CUSPA-Contrato Único Sobre Político Ativo, tem o objetivo de definir um prazo de ATUAÇÃO em favor da COMUNIDADE BRASILEIRA, seja na esfera MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL ou DISTRITAL, dos POLÍTICO ELEITOS pelo VOTO POPULAR, cuja AVALIAÇÃO, ocorrerá SEMESTRALMENTE (de seis em seis mêses), e que HAVENDO irregularidades no SEMESTRE, será AFASTADO automaticamente do CARGO ELEITO, perdendo todos os seus DIREITOS (TODOS OS BENEFÍCIOS e PRIVILÉGIOS, materiais e inerentes ao CARGO), durante o SEMESTRE correspondente, assumindo no seu LUGAR, nos cargos EXECUTIVOS, o seu VICE (prefeito, governador e presidente), e nos cargos LEGISLATIVOS os seus SUPLENTES (de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores), sendo assim EXONERADO, ficando INELEGÍVEL para qualquer cargo PÚBLICO DEFINITIVAMENTE.
