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Criação de Política Pública Emergencial para proteção da população brasileira em contexto de Estado de Calamidade Pública devido a Pandemia em curso. Proposição de ações de intervenção.

Para: Exmo. Sr. Presidente da República / Congresso Nacional / Câmara dos Deputados Federais / Ministério Público da União / Tribunal de Contas da União

Petição Pública:
Solicitação de criação de Política Pública Emergencial para proteção da população brasileira em contexto de Estado de Calamidade Pública devido a Pandemia em curso. Eu sou Sônia Carla Magalhães Guasque, assistente social, graduada em Serviço Social (UFRGS/2016) e atuo na Política de Previdência Social. Apresento abaixo algumas propostas:
1. Fechamento de todas as fronteiras (aéreas e terrestres) nacionais, exceto para entrada de elementos essenciais à manutenção da vida humana como remédios, insumos hospitares, alimentos, etc.
2. Quarentena geral com funcionamento somente de serviços essenciais (hospitais, unidades de saúde, farmácias, asilos, abrigos, etc - público e de acesso universal);
3. Convocação a todos os profissionais da saúde do Brasil que não estejam em grupo de risco e nem atuando em serviços essenciais presenciais para atuar em uma rede nacional de atendimento remoto gratuita composta por médicos e demais profissões da área da saúde via WhatsApp;
4. Distribuição de gás, alimentos e medicamentos (para pessoas que fazem uso de medicação continua e para quem está doente) pelo Exército Brasileiro.
5. Colocação e manutenção da população em moradias onde possa ser realizada a quarentena. Realocação da população em situação de rua em imóveis que estão vazios. Cedência de imóveis vazios para pessoas que estão aglomeradas e por tanto sem condições de realizar quarentena (periferias onde por exemplo dez pessoas vivem em casa com dois cômodos). Cancelamento de ações de despejo;
6. Energia elétrica, água e Wi-Fi liberados e disponíveis pra toda a população em território brasileiro;
7. Distribuição de smartphones com WhatsApp instalado a todas pessoas que necessitarem (realizada pelo Exército Brasileiro) para que as mesmas possam acessar de forma simples e ágil serviços prestados;
8. Frente tarefa da ciência e tecnologia na construção de aparelhos respiratórios. Forte investimento em pesquisa científica para elaboração de medicação e vacina;
9. Adaptação de espaços/construções públicas e privadas (prédios públicos em desuso, hóteis, alojamentos de clubes de futebol, etc) para construção de hospitais e espaço para receber pessoas em situação de vulnerabilidade social para quarentena;
10. Distribuição de equipamento adequado para proteção de quem tiver que interagir de forma presencial (Exército Brasileiro e Trabalhadores de Serviços Essenciais presenciais);
11. Medidas propostas a serem financiadas com recurso público,de forma inteligente, racional e eficaz, uma vez que, a Vida da População é a prioridade Máxima.
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  1. Actualização #1 Encerramento

    Criado em domingo, 22 de março de 2020

    Por motivos de força maior.





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Esta petição foi criada em 21 março 2020
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