A Favor do Projeto de lei que Cria o Banco Público de Ração para Animais domésticos de Araguaína.
Para: Todos que são favoráveis ao bem estar dos Animais Domésticos da cidade de Araguaína.
Protocolamos na Câmara Municipal de Araguaína um projeto de lei que cria um banco público de ração para animais domésticos no município. O objetivo é beneficiar pessoas e instituições que atuam na proteção de animais, tais como ONGs e associações ligadas à causa, bem como famílias carentes que tenham animais domésticos.
O banco público terá a função de coletar doações de rações, além de utensílios como móveis, roupas, remédios, coleiras, casinhas, bolsas de transporte e brinquedos para animais.
Qualquer pessoa poderá doar rações e utensílios de animais. O banco também poderá receber objetos apreendidas em fiscalizações de regularidade documental ou tributária, bem como alimentos próximos da data limite de vencimento mas em boas condições de consumo, doados por supermercados, atacadistas, distribuidores, Pet Shops, entre outros estabelecimentos de fornecimento de alimentação e utensílios animais do município.
A prefeitura terá a função de organizar e estruturar o banco de ração e utensílios fornecendo o apoio administrativo, técnico e operacional necessário, determinando os critérios de coleta, distribuição e fiscalização. O banco fará cadastramento e o acompanhamento dos beneficiários do programa.
O projeto foi enviado para análise das Comissões e, em seguida, deve ser votado em plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito, esse bonito projeto que proporciona uma melhor qualidade de vida, a tantos animais que sofrem em nossa cidade.
Vereador Ferreirinha.
