PETIÇÃO DE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO DE GUARAPARI-ES
Para: Ao Presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro; Ao Vice-Presidente da Republica, Hamiton Mourão; Ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; Ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; Ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; Ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; Ao Governador do Espirito Santo, Renato Casagrande e todo secretariado; Ao Prefeito Munipal, Edson Magalhães e todo Secretariado; E Ministério Publico Municipal, Estadual e Federal. Bem como outros atores políticos.
Excelentíssimos(as).
Em decorrência da grave crise de saúde publica que assola todo o mundo, por conta do COVID19, o STF(Supremo Tribunal Federal), designou para Estados e Municípios Brasileiros as tratativas de mitigação e organização Pandêmica. Em um primeiro momento, todos os esforços estavam voltados para preservação da VIDA HUMANA e assim continua-se até a presente data e deverá se manter até quando for necessário. Essa Petição tem como principal objetivo solicitar ao senhores que façam, urgentemente, uma revisão completa nos parâmetros, protocolos, restrições, fiscalizações e outras tratativas para que possamos superar esse momento sem causar a perda de emprego e renda da população, pois, já estamos enfrentando outro GRAVE problema ligado ao desemprego, fome, transtornos psicológicos, suicídios, aumento da criminalidade e outros desagradáveis distúrbios sociais ligados diretamente ao fechamento de estabelecimentos comerciais de todas as categorias, principalmente os de menor porte, representando quase 80% da classe trabalhadora desse pais, segundo informações do SEBRAE, que cria um impacto negativo de grande escala e de difícil reversão. Temos uma proposta e queremos apresentar para os senhores, viabilizando e equalizando o funcionamento PERMANENTE dos estabelecimentos(Todas as Categorias) e que poderá somar com os esforços do Estado e Município no combate e controle do CORONAVIRUS, baseado em dados e estudos técnicos. Esse instrumento é, de forma geral, uma formalização e aceitação coletiva dessas tratativas com os órgãos competentes.
Sabendo da urgência e certos do entendimento dos(as) Senhores(as) assinamos abaixo tal Petição.
Moradores, Empreendedores, Trabalhadores e toda sociedade de GUARAPARI-ES
|
Já Assinaram
1
Pessoas
O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.
|
