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Petição por providências imediatas em relação às invasões, furtos e depredações dos próprios escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Sorocaba

Para: Ilmo. Sr. Rodrigo Maganhato, prefeito municipal de Sorocaba e Ilmos. Sres. Vereadores da Comissão de Educação, Juventude e Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Sorocaba

Petição por providências imediatas em relação às invasões, furtos e depredações dos próprios escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.

Ilmos. Sres.Vereadores, membros da Comissão de Educação, Juventude e Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Sorocaba.

Os próprios escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Sorocaba sofrem com constantes invasões, furtos e depredações.
A situação se agrava, tendo em vista que,diariamente, aumenta o número de escolas acometidas por esse tipo de ato criminoso,crescendo exponencialmente a cada ano que passa. Além do número de próprios invadidos, aquantidade de vezes que tais atos têm se reincidido é outro agravante.
Há unidades que já foram saqueadas mais de treze vezes entre 2020/2021.
E em algumas comunidades, tais atosse repetem mais de uma vez na mesma semana. Os danos ao patrimônio público crescem a cada dia que passa: vão desde equipamentos furtados a danos na estrutura física como portas, batentes, vidraças, mobiliários, fiações elétricas, internet e telefônicas.
Há unidades completamente sem abastecimento de energia elétrica e incomunicáveis.
Funcionários tendo que usar seus próprios aparelhos de telefone celular, pacote de dados de internet e notebooks para poder executar suas tarefas de trabalho.
A mantenedora dos próprios que integram a Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio de sua Secretaria de Educação, não viabiliza manutenção e reparos de forma imediata e pontual para que os funcionários possam realizar seu trabalho com qualidade.
Ademais, há que se ressaltar que a verba para despesas emergenciais e miúdas apresenta apenas um modo paliativo de resolução das inúmeras demandas das instituições escolares, de forma que nem mesmo possibilita a amenização das situações na atual conjuntura, considerando as regras de utilização desta verba, as quais são extremamente limitantes em relação à administração pelo diretor de escola, especialmente em serviços que requerem maior investimento, assim como a limitação no valor que se mantém o mesmo há mais de uma década para escolas com diferentes tamanhos, proporções, tempo de fundação e quantidade de alunos e, desse modo, consequentemente os munícipes saem no prejuízo.
Muitas escolas não contam com sistema de alarmes, ou qualquer outro tipo de sistema de segurança e somente se valem do uso de grades, cadeados e correntes, recursos que não impedem a ação contínua e crescente de invasores que, após destruírem tais recursos, mesmo que estes sejam recolocados e restituídos, voltam a ser destruídos tantas vezes quanto puderem saquear os próprios.
As Equipes Gestoras das escolas cobram medidas há muito tempo do Poder Executivo (Prefeitura), mas sempre são informadas de que há projetos em estudo para viabilizar a segurança nas escolas ou que estes já foram encaminhados para processo licitatório.
Todavia ,medidas efetivas não chegam até as unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba e o problema continua se agravando e se intensificando sobremaneira, de modo a gerar um desgaste vigoroso das equipes escolares, que veem seus poucos recursos escolares ,como materiais pedagógicos e equipamentos de uso profissional subtraídos ou ainda vandalizados , além de um forte dano à Educação dos bebês, crianças, jovens e adultos do município de Sorocaba.
Para tanto, pais de alunos da Rede Municipal de Ensino e demais interessados em preservar o patrimônio público da cidade de Sorocaba , solicitam providências efetivas, urgentes e imediatas para resolver o problema da falta de segurança nas escolas.

C/c aos llmos. Vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba




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