Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB), Sede da Reitoria em SOUSA-PB, por MERITOCRACIA

REQUERIMENTO/OFÍCIO/SOLICITAÇÃO

SOUSA - PARAÍBA, 10 de Outubro de 2021.

Processo SEI nº 00023.000407/2021-10
(Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Casa Civil da Presidência da República)

A/C: Exmo. Sr. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MEC
DIGNÍSSIMO: MILTON RIBEIRO
C/C: Ilmo. Sr. SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MEC
DIGNÍSSIMO: VICTOR GODOY VEIGA
C/C: Ilmo. Sr. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SETEC
DIGNÍSSIMO: TOMÁS DIAS SANT´ANA

VOSSAS EXCELÊNCIAS,

NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS E SAUDAÇÕES EDUCACIONAIS.
USO DA MERITOCRACIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO – IFSPB
NOVA SEDE DA REITORIA DO IFSPB EM SOUSA-PB

Com a apresentação da Proposta do Ministério da Educação (MEC), em 30/08/2021, de Criação e/o Reordenamento de 10 novos Institutos Federais da Rede Federal de Educação no Brasil, a Região Nordeste inclui, no Estado da Paraíba, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO - IFSPB.

Um dos itens das Diretrizes colocados pelo MEC, fala que “o posicionamento das novas sedes será em cidades populosas e com adequada infraestrutura urbana, especialmente com aeroportos, rodovias federais e estaduais, rede hoteleira e centros de eventos”.

O Projeto de Lei (PL) nº 4.389/2016 (16/02/2016), no seu Art. 1º, Parágrafo Único, coloca que: “A sede do IFSPB será escolhida por critérios meritocráticos, qualitativos e quantitativos, definidos pelo Ministério da Educação”. Já o Projeto de Lei (PL) nº 3.057/2019 (22/05/2019) no seu Art. 1º, no § 1º, que “o IFSPB, com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, terá sede e foro no Município de Cajazeiras ou no Município Sousa, no Estado da Paraíba”. Onde no Art. 4º “O IFSPB abrangerá a Mesorregião do Sertão Paraibano, sendo assim os campi de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Princesa Izabel e Sousa passam a integrar o IFSPB”.

Assim sendo, não se justifica pelos motivos abaixo, que a SEDE do IFSPB seja na cidade de Patos-PB, com todo respeito à cidade patoense. Haja vista que, a cidade de SOUSA-PB oferece e tem pré-requisitos suficientes e necessários para almejar a vaga de Reitoria, pelos seguintes critérios de MERITOCRACIA:

1) Infraestrutura e Local para SEDE DA REITORIA EM SOUSA-PB já disponíveis, haja vista que o MEC/SETEC teria redução nas despesas e na construção de obras da nova sede, pois se utilizaria, no caso do Campus Sousa-PB do Local do CVT (Centro Vocacional Tecnológico), nas proximidades do Fórum da Justiça Eleitoral, do Fórum da Justiça Federal, da Rodoviária e do SESI, com um área disponível de 2.484,60 m2, além de disponibilizar de uma área de Produção Experimental, tendo em Sousa-PB 20 hectares no Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (DPIVAS), destinadas aos trabalhos de Pesquisa, Extensão e Ensino. Além de que o MEC/SETEC/GOVERNO FEDERAL poderá se utilizar das Repartições do órgão/empresa DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), o prédio administrativo que se encontra em SÃO GONÇALO/SOUSA-PB para iniciar a SEDE DA NOVA REITORIA EM SOUSA-PB, haja vista ter espaços suficientes, arejado, estratégico e bem localizado para acomodações no local para duas instituições, nas proximidades do Mirante do Açude de São Gonçalo;

2) Recursos Humanos Superiores, ou seja, número maior de servidores nos quadros docentes (115), técnicos administrativos (104) e terceirizados (13), bem como maior quadro (número) de Servidores Capacitados com Doutorado, Mestrado e Especialização;

3) Logística Urbana com amplo Comércio, com uma economia com base no PIB per capita de R$ 16.215,67, Rodoviária Municipal (Terminal Rodoviário Adilmar de Paiva Gadelha), de Rede de Hotelaria/Pousadas, Comércio Amplo e Diversificado, Local de pouso aéreo (Aeroporto), sendo uma pista de 1.200 m de comprimento por 30 m de largura;

4) Rede Hospitalar (Saúde): 10ª GRS - SOUSA/Hospital Regional Dep. Manoel Gonçalves de Abrantes, Hemonúcleo de Sousa, Hospital Santa Terezinha, Policlínica M. Gadelha e Clínica Bom Jesus;

5) Transição do Eixo Rodoviário da PB-CE e da PB-RN (Rodovias Federais e Estaduais), Rod. BR-230 Transamazônica (Governador Antônio Mariz), PB-359, PB-383, PB-391, PB-393, PB-400, PB-420 e PB-405;

6) Aspectos Turísticos e Centro de Eventos Culturais como: o Complexo Vale dos Dinossauros, o Açude e Complexo Hídrico do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, a Praça Bento Freire, Santuário Memorial e Estátua de Frei Damião, a Igreja Nossa Senhora dos Remédios, Campestre Clube de Sousa, AABB e o Centro Cultural Banco do Nordeste em SOUSA-PB;

7) Aproximação com o Eixo da Transposição do Rio São Francisco de Sousa-PB e Cajazeiras-PB, Canal da Redenção/Várzeas Irrigadas e Perímetro Irrigado do DNOCS, Açudes São Gonçalo/Sousa (capacidade de 40.582.277 m3, hoje, 08/10/2021, com 16.401.287 m3, ou seja, 40,41%), Engenheiro Ávidos/Cajazeiras (capacidade de 293.617.376 m3, hoje, 08/10/2021, com 86.814.027 m3, ou seja, 29,57%) e Lagoa do Arroz/Cajazeiras (capacidade de 80.388.537 m3, hoje, 08/10/2021, com 28.126.800 m3, ou seja, 34,99%);

8) Evolução Educacional com Escolas Municipais, Escolas Estaduais e Particulares (SOUSA-PB: 91 unidades educacionais), além da Instituição Federal da UFCG, do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS-Sousa), com Cursos de Serviço Social, Administração, Ciências Contábeis e Direito;

9) Praça Esportiva: o Estádio o Marizão/Sousa-PB (capacidade de 10 mil pessoas), como o time do Sousa Esporte Clube na disputa do Campeonato Brasileiro, Copa do Nordeste e Campeonato Paraibano. Futebol amador expandido na Zona Rural, além de o IFPB – Campus Sousa possuir o Curso de Educação Física com conceito 4 no ENADE e no INEP 5;

10) Aproximação com cidades desenvolvidas como Juazeiro do Norte-CE (129 km) e Mossoró-RN (238 km), onde as mesmas detêm de infraestrutura de aeroportos, comércio e rede de hoteleira;

11) Números Superiores em Matrículas de Discentes nos Cursos Técnicos, Graduação e Pós-Graduação em 2021: SOUSA-PB 2.457 alunos;

12) Números Superiores de Cursos, totalizando 11, sendo: SOUSA-PB/Cursos Técnicos (4): Agroindústria, Agropecuária, Informática e Meio Ambiente; Cursos Graduação (6): Agroecologia, Alimentos, Educação Física, Letras - Língua Portuguesa, Medicina Veterinária e Química; Cursos Pós-Graduação (1): Medicina Veterinária;

13) Dados Geográficos Representativos e Significativos, sendo SOUSA-PB com uma Área Territorial de 728,492 km2; População Estimada (IBGE/2021): 69.997 pessoas; Densidade Demográfica: 89,10 hab./km2; IDHM: 0,668; PIB Per Capita: R$ 16.215,67;

14) Projeções de Orçamento para 2022: SOUSA-PB (Funcionamento: R$ 3.159.708,66 + Assistência Estudantil: R$ 1.145.142,00, Total: R$ 4.304.850,66);

15) A Sede da Reitoria do IFSPB em SOUSA-PB fará divisa com mais de 15 municípios circunvizinhos e com a seguinte população existente: Barro-CE (22.834), São José de Piranhas (20.406), São João do Rio do Peixe (18.020), Uiraúna (15.356), Cachoeira dos Índios (10.364), Aparecida (8.482), São José da Lagoa Tapada (7.622), Nazarezinho (7.271), Marizópolis (6.689), Santa Cruz (6.579), Santa Helena (5.853), Vieirópolis (5.395), São Francisco (3.377), Lastro (2.698) e Bom Jesus (2.588), totalizando 143.534 pessoas, numa Área Territorial de 4.070,681 km2.

16) Possibilidade de incremento de NOVOS CAMPUS e/ou UNIDADES AVANÇADAS PARA O IFSPB na Região de Sousa-PB, contratação por meio de concurso de novos servidores (docentes e técnicos administrativos) nas proximidades e municípios de: Pombal, Conceição, Piancó, Coremas, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe e Uiraúna.

Solicitamos, mui respeitosamente, que o Governo Federal (MEC/SETEC), analise o pleito de futuras instalações da SEDE da nova Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO – IFSPB, como sendo em SOUSA-PB, por MERITOCRACIA do município e respeito a Comunidade Acadêmica.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO – IFSPB

SEDE DA REITORIA – SOUSA (PB)

Atual Conjuntura do IFPB – CAMPUS SOUSA:

1) Número de Cursos Atualmente no IFPB CAMPUS SOUSA: TOTAL: 11 Cursos

* 4 Cursos Técnicos: Agroindústria, Agropecuária, Informática e Meio Ambiente);
* 6 Cursos Superiores: Agroecologia, Alimentos, Educação Física, Medicina Veterinária, Química e Letras - Língua Portuguesa;
* 1 Curso de Pós-Graduação (Especialização): Medicina Veterinária.

Obs.: Lembrando que existem os cursos técnicos Integral, Subsequentes, PROEJA e a distância nos pólos.

2) Número de Alunos(as) Matriculados em 2021 = TOTAL: 2.457 Alunos

SUPERIOR:
* Por Curso em Tecnologia: Agroecologia: 94 Alunos e Alimentos: 83 Alunos;
* Por Curso em Bacharelado: Medicina Veterinária: 181 Alunos;
* Por Curso em Licenciatura: Educação Física: 184 Alunos e Química: 100 Alunos;
* Por Curso de Pós-Graduação - Especialização: Medicina Veterinária: 13 Alunos.

MÉDIO:
* Por Curso Técnico Integrado: Agropecuária: 227 Alunos, Agroindústria: 186 Alunos, Meio Ambiente: 159 Alunos e Informática: 151 Alunos;
* Por Curso Técnico Subseqüente (ao Ensino Médio): Informática: 296 Alunos, Agropecuária: 338 Alunos, Meio Ambiente: 21 Alunos e Agroindústria: 20 Alunos;
* PROEJA (Agroindústria): 298 Alunos. Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica - PROEJA, na Modalidade de Jovens e Adultos - EJA;
* Curso FIC - Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional): Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural: 8 Alunos

3) Servidores do IFPB – CAMPUS SOUSA: TOTAL: 232 Servidores Públicos

Docentes: 115 professores(as). Técnicos Administrativos: 104 pessoas. Terceirizados: 13

4) Áreas Atual do IFPB CAMPUS SOUSA

Sede Jardim Sorrilândia (Sousa-PB): 16.740 m2 Unidade São Gonçalo: 128,00 hectares
CVT - Centro Vocacional Tecnológico: 2.484,60 m2
Área no PIVAS – Projeto de Irrigação das Várzeas Irrigadas de Sousa), Gleba I, localizada no município de Aparecida-PB: 19,9573 hectares.

5) Projetos Aprovados nos Editais Internos e Externos de 2017 a 2021

Pesquisa: 2017 (49), 2018 (48), 2019 (49), 2021 (49) e 2021 (47): TOTAL: 242
Extensão: 2017 (19), 2018 (22), 2019 (24), 2020 (22) e 2021 (13): TOTAL: 100

6) Setores Importantes Existentes Atualmente no IFPB CAMPUS SOUSA:

* Hospital Veterinário Adílio Santos de Azevedo (HV ASA) (São Gonçalo);
* Bovinocultura; Suinocultura; Caprinocultura; Ovinocultura; Avicultura;
* Viveiro de Mudas; Horticultura/Olericultura; Mini-Ginásio (Quadra Poliesportiva) São Gonçalo.

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