Abaixo-Assinado para a Criação de uma Ciclovia que terá seu ponto de início na altura do Condomínio Residências Praia Âncora 1 e 2, localizado na Rua Peperônia, 626 - Âncora, Rio das Ostras - RJ, 2889

Abaixo-Assinado para a Criação de uma Ciclovia que terá seu ponto de início na altura do Condomínio Residências Praia Âncora 1 e 2, localizado na Rua Peperônia, 626 - Âncora, Rio das Ostras - RJ, 28899-563.e se estenderá por uma rota que abrangerá os seguintes locais e adjacências: Shopping Plaza Rio das Ostras, Atacadão - Rio das Ostras, Corpo de Bombeiros - DBM 2/9 Rio das Ostras, Colégio Estadual Maurício Medeiros de Alvarenga, Rua Madre Teresa de Calcutá (onde passam crianças e adolescentes para 2 escolas dentro do bairro, Escola Municipal Inayá Moraes D Couto e Escola Municipal Nadir da Silva Salvador),Vila Olímpica de Rio das Ostras, centro de referência de assistência social - CRAS Norte, e Posto de Saúde Kátia Torres Gevezier Dutra Reis, no bairro Cláudio Ribeiro.


Um projeto de lei para a criação de uma ciclovia em Rio das Ostras, RJ, deve ser redigido de maneira clara e concisa, destacando os benefícios da ciclovia para a comunidade, a segurança dos ciclistas e a redução do tráfego.

Aqui trago uma ideia de exemplo de como se pode pode estruturar esse projeto de lei:

IDEIA DE PROJETO DE LEI:

Instituir a Criação de Ciclovia no Município de Rio das Ostras, RJ

Artigo 1º: instituir a criação de uma ciclovia no Município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover a mobilidade sustentável, garantir a segurança dos ciclistas e reduzir o tráfego de veículos nas áreas especificadas.

Artigo 2º: A ciclovia terá seu ponto de início na altura do Condomínio Residências Praia Âncora 1 e 2, localizado na Rua Peperônia, 626 - Âncora, Rio das Ostras - RJ, 28899-563.

Artigo 3º: A ciclovia se estenderá por uma rota que abrangerá os seguintes locais e adjacências: Shopping Plaza Rio das Ostras, Atacadão - Rio das Ostras, Corpo de Bombeiros - DBM 2/9 Rio das Ostras, Colégio Estadual Maurício Medeiros de Alvarenga, Rua Madre Teresa de Calcutá
(onde muitas crianças e adolescentes usam de acesso para ir e vir de 2 escolas dentro do bairro),Vila Olímpica de Rio das Ostras, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Norte, e Posto de Saúde Kátia Torres Gevezier Dutra Reis, no bairro Cláudio Ribeiro.

Artigo 4º: A ciclovia será construída de acordo com as normas e padrões de segurança estabelecidos pelas autoridades competentes, levando em consideração a topografia da área e as melhores práticas de planejamento urbano.

Artigo 5º: A construção e manutenção da ciclovia serão de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, que buscará recursos e parcerias para a execução do projeto.

Artigo 6º: A ciclovia deverá ser sinalizada adequadamente, com faixas exclusivas para ciclistas e medidas de segurança para garantir a integridade dos usuários.

Artigo 7º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Justificativa:

A criação desta ciclovia é fundamental para promover a mobilidade sustentável, garantir a segurança dos ciclistas e reduzir o tráfego intenso de veículos, especialmente devido à Rodovia do Contorno, que afeta negativamente a qualidade de vida dos moradores e frequentadores dos bairros Cláudio Ribeiro e adjacências. Além disso, a ciclovia valorizará o meio ambiente, incentivará o uso de modos de transporte mais saudáveis e contribuirá para a qualidade de vida da comunidade.

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