QUEREMOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM POÁ JÁ!
Para: Prefeita de Poá, Márcia Bin de Sousa, Secretário Municipal de Cultura, José Fabrício de Oliveira
A Lei Paulo Gustavo é uma conquista dos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Brasil. Estes recursos são muito necessários para a reconstrução do setor no pós pandemia, e devem chegar às mãos dos trabalhadores da forma mais democrática e descentralizada possível para serem justos e efetivos nessa reconstrução.
Na cidade de Poá todas as ações da Lei Paulo Gustavo só foram realizadas após pressão do Fórum Permanente de Cultura.
É uma das únicas cidades em que as audiências públicas para tratar o assunto aconteceram via Câmara Municipal e não somente a pedido da secretaria de Cultura e, mesmo tendo feito todas as escutas, não seguiu trabalhando para efetivação da lei embora os recursos que ultrapassam um milhão de reais já estejam nas contas da cidade.
O governo não dispõe de equipe técnica para gerir a Lei Paulo Gustavo. E o pior, desde que a assinatura do plano de adesão onde os gestores da cidade se comprometeram não apenas com a implementação da Lei Paulo Gustavo, mas também com o Sistema Nacional de Cultura em meados de junho nada, absolutamente nada foi feito.
A cidade corre o risco real de devolver os recursos, pois em breve não haverá tempo hábil para cumprir todos os trâmites necessários para a realização da Lei.
É preciso, com urgência, a criação do Comitê Municipal Paulo Gustavo, a adequação orçamentária e a publicação dos editais.
Nós, exigimos, que os gestores da cidade cumpram a lei. Não é favor!
Ajam com responsabilidade para a correta da Lei Paulo Gustavo que irá trazer benefícios a todos os munícipes e não apenas ao setor cultura.
A Cultura, que hoje já contribui com 3% do PIB nacional, gera renda, empregos e paga impostos.
Você, artista, trabalhador da cultura, produtor, agente cultural, público, coletivo, instituição e movimento cultural de qualquer localidade, pode fortalecer nossa petição pública.
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EDITAIS LPG EM POÁ JÁ!
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