Estrada do Mineiro Pedido da Construção de faixa de acostamento, instalação de sinalização adequada, bem como a implantação de redutores de velocidade
Para: Exº Sr. Caíque Rossi - Prefeito da Cidade de Penápolis Ivan Samarco - Presidente da Câmara de Vereadores Municipal de Penápolis E demais Vereadores.
ABAIXO-ASSINADO
Aos
Exº Sr.
Caíque Rossi - Prefeito da Cidade de Penápolis
Ivan Samarco - Presidente da Câmara de Vereadores Municipal de Penápolis
E demais Vereadores.
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes às margens da Estrada do Mineiro, neste município, vêm mediante esse instrumento requerer junto à Prefeitura Municipal de Penápolis, providências nesta estrada que dá acesso à nossa cidade, quais sejam: construção de faixa de acostamento, redutores de velocidade, e sinalização adequada.
Ocorre que, nossa vicinal Estrada do Mineiro, têm se tornado assustadora devido a falta de acostamento e sinalização como demonstra o crescente número de acidentes registrados. A vicinal não possui redutores de velocidade, bem como a sinalização se encontra precária. Desta forma, os motoristas dirigem nesta via muito acima da velocidade permitida, como tambem motociclistas praticam rachas, colocando em risco todos nós que trafegamos por ela diariamente.
Além de acidentes envolvendo veículos, este trecho possui fauna silvestre e doméstica, que recorrentemente são vítimas fatais da falta de imprudência de trânsito cumulada com a situação precária da vicinal.
A vicinal também é utilizada tanto por moradores da região Residencial Ana Flavia, Chacaras Grecco, Residencial Ana Paula, Mais parque , quanto por esportistas ciclistas, transeuntes, que por falta de acostamento trafegam pela via e correm risco de vida todos os dias.
A estrada ainda serve como acesso à Rodovia Marechal Rondon (SP 300) para quem vai para Lins, Bauru o até mesmo para São Paulo e também é caminho para acesso aos bairros rurais, tais como o Saltinho do Gallinari.
Este abaixo assinado se pauta e busca o cumprimento da lei 9503/97 que assegura através do artigo 50 as condições da segurança de trânsito, quando trata das faixas laterais, ou seja, acostamento:
“Art. 50. O uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.”
Dito isto, nos valemos deste instrumento para requerer providências nesta vicinal mediante a construção de faixa de acostamento, instalação de sinalização adequada, bem como a implantação de redutores de velocidade.
Este movimento surge a partir de iniciativa dos moradores da chácaras e residências locais da região da Estrada do Mineiro.
Pedimos e aguardamos providências ugente.
