Destinação adequada a propriedade pública e transferência de finalidade
Para: Poder público municipal " prefeitura de ribeirão preto sp
Nós moradores do bairro vila Albertina,nesta cidade e municipio.
Viemos por meio deste , solicitar ao poder público de Ribeirão Preto sp,que faça cumprir em sua totalidade o direito fundamental dos princípios da moradia, cultura e laser...
Encontra-se neste local um terreno de propriedade municipal,que há muitos anos vem sendo motivo de intensa discussão,sobre as responsabilidades sobre o mesmo!!!
Terreno localizado ,na rua Basílio da gama Esq/ a rua avanhandava .
Cadastro :505829
Categoria: municipal
Área do terreno: 2824940 M2
Destinação: patrimonial
Eu , Rafael Aparecido Da Silva Pinto portador do RG sob número 40445110-x CPF 37381491800
Morador no domicílio localizado na rua avanhandava número 266 bairro vila Albertina.
Em comum acordo com a população deste bairro e seus arredores.
Viemos por meio deste solicitar a o poder público de Ribeirão Preto SP,apenas aquilo que é de direito constitucional, municipal dos moradores..
Está propriedade da prefeitura,está sendo usado de forma irregular por proprietários de demolidoras,e caçambeiros,para o descarte ilegal de entulhos.
O que vem colocando em risco a vida de moradores,da comunidade 7 curvas,e dos moradores das ruas circunvizinhas deste terreno.
Há anos estamos pedindo por meio da secretaria de infraestrutura,a limpeza do local ,o que se mostra ineficiente pois a limpeza sem a destinação correta do local, sem fiscalização,não impede a ação desses mesmo criminosos .
Por outro lado a omissão do poder público,com os moradores desta localidade também se torna crime,uma vez que como proprietários não mantém limpo e não fiscaliza o terreno,sendo que existe Leis municipais que criminaliza ,o uso indevido da propriedade,e a não manutenção do mesmo ou seja , entulhos restos de construção cível, galhos ou qualquer tipo de lixo ,ou o que quer que seja que possa causar danos a saúde pública,como dengue,hantavirose,e ademais doença transmissíveis por roedores, insetos,
Ou o risco eminente de desabe uma vez que o referido terreno faz encosta com uma comunidade que atualmente abriga mais de cem famílias,e as demais famílias que moram ao arredores do terreno..
Pedimos uma ação justa eficaz e definitiva por parte do poder público desta cidade e municipio
E já dentro desta mesma perdição, deixamos aqui registrado o interesse dos moradores desta localidade na construção de uma área de lazer e esporte neste mesmo terreno, sabendo que essa ação demanda de muito tempo,nos moradores do bairro vila Albertina,e das comunidades que estão localizados aos arredores do terreno, pedimos que a prefeitura limpe o terreno e nos autorize a construção de um campo de futebol society,uma quadra de vôlei e um parque infantil neste local,.
Fazendo assim o que é justo e definitivo como ação social , urbanização e cultura para os moradores.
