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Por Educação Integral e Apoio às Famílias de Crianças de 4 e 5 Anos no DF

Para: Mães, pais, responsáveis, familiares de crianças de 4 a 5 anos em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, bem como profissionais da educação, escolas públicas, organizações da sociedade civil e toda a comunidade interessada na proteção da infância.

Nós, abaixo-assinados, expressamos nossa profunda preocupação com a atual situação enfrentada por centenas de crianças de 4 e 5 anos no Distrito Federal, que foram transferidas das creches para as escolas públicas sem a garantia de atendimento em tempo integral. Essa mudança tem deixado muitas dessas crianças desassistidas durante parte significativa do dia, impactando diretamente suas rotinas, seu desenvolvimento e a estabilidade das famílias, especialmente das mães solo, que se veem obrigadas a abandonar seus empregos ou a recusar oportunidades de trabalho por não terem com quem deixar seus filhos.

Essa realidade foi amplamente debatida durante a reunião da Rede Social Local realizada na Associação Maria de Nazaré, em Samambaia, no dia 06 de maio de 2025. Na ocasião, foi lida a carta reivindicatória da sociedade civil, por meio da qual os participantes aderiram à luta por soluções concretas e urgentes para essa problemática.

Dentre os pedidos contidos na carta, destaca-se a necessidade de reintegrar essas crianças de 4 e 5 anos às creches e instituições conveniadas, ou, alternativamente, de ampliar o alcance do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atualmente voltado apenas para crianças a partir de 6 anos. Reivindicamos que esse serviço passe a incluir também as crianças de 4 e 5 anos que deixaram as creches, mas que não têm condições adequadas de permanecerem apenas meio período nas escolas públicas.

Com este abaixo-assinado, buscamos fortalecer a mobilização social e reunir mais assinaturas em apoio à causa, exigindo que o Governo do Distrito Federal adote medidas efetivas que garantam o direito à educação integral, à proteção e à convivência familiar e comunitária, conforme previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Política Nacional de Assistência Social.

A infância precisa de amparo, respeito e ação imediata — e essa mobilização começa agora.
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Esta petição foi criada em 08 maio 2025
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