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Petição pública que pleiteia a Instalação de Câmeras de Vigilância e Monitoramento em Prédios Públicos, Área Comercial, Trevo Principal e Secundários e Vias de Acesso e Bairros da cidade de Rinópolis

Para: Moradores da cidade de Rinópolis

Instalação de Câmeras de Vigilância e Monitoramento em Prédios Públicos, Área Comercial, Trevo Principal e Secundários e Vias de Acesso e Bairros

Nós, abaixo-assinados, moradores da cidade de Rinópolis e regiões circunvizinhas, viemos por meio deste documento manifestar nosso apoio e reivindicar a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento em pontos estratégicos nas vias públicas de nossa cidade, como uma medida urgente para garantir mais segurança e tranquilidade à população e auxiliar as autoridades na prevenção e resolução de crimes.

A crescente preocupação com a segurança tem afetado nosso cotidiano, sendo esta um objetivo comum de bem estar dos cidadãos rinopolenses e a instalação de câmeras de segurança é uma ação essencial para prevenir crimes e facilitar a atuação das autoridades competentes, com planejamento estratético, que com seriedade e dedicação, pode-se obter melhorias para toda a sociedade. Com isso, solicitamos a ampliação das ações voltadas à segurança pública em nosso município, considerando a importância de um monitoramento eficiente que proteja nossas famílias e propriedades.
Ressaltamos que este pedido já foi formalmente apresentado ao poder público.
Em 13/10/2023, foi assinado Convênio GSSP/ATP-865/2023, Processo 025.00003977/2023-78, entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o município de RINÓPOLIS para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio de mútua cooperação técnica para a gestão, operacionalização e compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e sistema de dados de interesse da segurança pública - Detecta.
A Câmara Municipal de RINÓPOLIS em 16/10/2023, votou e aprovou o Projeto de Lei n.º 032, protocolo n.º 0376/2023, a fim de instituir o Programa "Olho Vivo", que visa utilizar mecanismos tecnológicos para a melhoria da segurança pública do município, mediante a vigilância permanente de vias públicas, locais de interesse estratégico e vigilância móvel em grandes eventos.
Em 26/05/2025, a Polícia Civil realizou reunião com o Poder Executivo Municipal a fim de pleitear o desenvolvimento de um projeto de instalação de câmeras de segurança na cidade de RINÓPOLIS, e em 30/07/2025 foram encaminhados Of. 103/2025 e 104/2025 à Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, solicitando uma proposta de implementação de Sistema de Monitoramento por Câmeras em nosso município.

Estas indicações buscam justamente atender à nossa solicitação, porém, até o momento, não houve a devida implantação de qualquer projeto ou ação para viabilizar a instalação de câmeras de segurança e monitoramento em nosso município. Diante disso, solicitamos o apoio de todos para que, com a força desta mobilização, possamos garantir que nossa comunidade tenha a proteção necessária e que nossas ruas se tornem mais seguras para todos os cidadãos.

Acreditamos que a implementação desse sistema de monitoramento não apenas auxiliará na redução de índices de criminalidade, mas também contribuirá para o fortalecimento do sentimento de segurança e bem-estar de todos os moradores de Rinópolis.

Contamos com o apoio de todos e a pronta resposta das autoridades competentes para que possamos, juntos, melhorar a qualidade de vida e a segurança em nossa comunidade.

Atenciosamente.
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Esta petição foi criada em 28 julho 2025
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