Retomada do Espaço Público da Praça Cataguarino
Para: À Sub-prefeitura de São Mateus
Nós, cidadãos e frequentadores do bairro Jd. IV Centenário, viemos por meio desta petição solicitar urgentemente a intervenção do poder público para revisar o contrato de concessão e afastar a ONG Voluntários Torcendo pro Bem da gestão do espaço público localizado na Praça Cataguarino – Jd. IV Centenário.
A atual gestão, sob a presidência de Marco Aurélio de Freitas Silvestre, tem demonstrado repetidas atitudes autoritárias e contrárias ao propósito comunitário para o qual o espaço foi destinado. Entre os principais problemas relatados pela comunidade, destacamos:
1. Autoritarismo e Exclusão: arbitrariamente, atividades culturais tradicionais e de grande valor para a comunidade, como a capoeira, dança e karatê, foram retiradas do espaço sem diálogo ou justificativa plausível, ferindo o direito de acesso à cultura e ao lazer;
2. Má Gestão e Falta de Transparência: a ONG não presta contas à comunidade sobre o uso dos recursos e a programação do espaço, que frequentemente deixa de atender ao interesse público;
3. Priorização de Interesses Particulares: hoje em dia, toda a programação de atividades culturais foi desmontada. O interesse maior é um brechó que ocorre no espaço, que faz com que o espaço hoje se encontre tomado por móveis, caixas e materiais diversos, diminuindo a metragem de utilização para atividades, além de colocar em risco a integridade física das pessoas frequentadoras;
4. Falta de Diálogo com a Comunidade: a nova programação não foi discutida com a comunidade, tão pouco o modo de gestão. Além disso, referido presidente da ONG, bem como outros membros de sua família que gerem o local, têm se colocado inúmeras vezes de forma agressiva com os frequentadores do espaço, chegando a protagonizar cenas lamentáveis de gritos, palavrões e ofenças a um professor, frente às crianças;
5. Ambiente Inadequado: há sérias preocupações e relatos consistentes sobre a criação de um ambiente inadequado e inseguro para o convívio de crianças, famílias e jovens que deveriam ser o foco principal deste local público.
O espaço público é um patrimônio de todos e deve ser administrado com transparência, democracia e absoluto respeito à sua finalidade social e comunitária. A atual gestão falhou em todos esses aspectos.
Diante do exposto, solicitamos:
* A imediata abertura de um processo de fiscalização pela prefeitura sobre a gestão da ONG Voluntários Torcendo Pro Bem no espaço da Praça Cataguarino – Jd. IV Centenário;
* A suspensão do contrato de concessão devido ao descumprimento de sua finalidade social;
* Que o espaço seja devolvido à comunidade por meio de um processo democrático e transparente, que ouça os verdadeiros usuários e priorize atividades que realmente beneficiem o público,especialmente as crianças.
Não vamos aceitar a privatização e o uso indevido do que é nosso por direito.
Contamos com a sensibilidade e a pronta ação de Vossas Excelências.
São Paulo, Agosto de 2025
