JEVD-Juizado Especial da Violência Doméstica
Para: Câmara de Vereadores / Prefeitos Municipais/Ministério Público
A violência, em suas diversas formas – doméstica, psicológica, física, moral, sexual e patrimonial – é uma realidade que atinge milhares de pessoas ,especialmente mulheres e outros grupos vulneráveis.
Em muitos casos, as vítimas não conseguem acesso rápido e eficiente à Justiça, falta de estruturas especializadas em acolher e julgar esses casos com a sensibilidade e a urgência que requerem,trás prejuízos e põe em risco a vida das vítimas.
Este abaixo-assinado tem como objetivo solicitar às autoridades competentes a criação de um Juizado Especial de Combate à Violência em nossa cidade/região. Como a função principal o atendimento ágil, humanizado e especializado das vítimas de violência, promovendo justiça com maior celeridade, acolhimento e proteção.Contribuindo para Garantir maior proteção às vítimas; Incentivar a denúncia e a responsabilização dos agressores;Promover ações educativas e preventivas no enfrentamento à violência.
Pedimos, portanto, o apoio da população por meio deste abaixo-assinado, para que possamos juntos solicitar formalmente a implementação do Juizado Especial junto ao Tribunal de Justiça e aos órgãos públicos competentes.
