Projeto de Lei para Extinção da Filiação Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Para: Presidente da Câmara dos Deputados
Pelo Fim da Lei da Filiação Socioafetiva: pedido do Projeto de lei PL 4604/2025.
Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, manifestamos nosso repúdio à atual Lei da Filiação Socioafetiva, que permite a atribuição de paternidade ou maternidade sem vínculo biológico comprovado.
Entendemos que essa legislação:
Gera insegurança jurídica;
Abre espaço para fraudes e manipulações emocionais;
Desvaloriza a verdade biológica e familiar, que deve ser a base da identidade de cada pessoa.
Por isso, pedimos ao Congresso Nacional a revogação imediata da Lei da Filiação Socioafetiva, garantindo que a paternidade e maternidade sejam reconhecidas prioritariamente pelo laço biológico e verdadeiro.
Conclamamos toda a população a apoiar este movimento em defesa da justiça, da família e da verdade genética.
Assine e seja parte desta mudança!
