Solicitação de medidas urgentes a respeito de aglomeração de moradores de rua nas mediações do Colégio Arnaldo bairro Funcionários
Para: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Camara Municipal de Belo Horizonte, Ministério Público de Minas Gerais, Conselho Tutelar e demais órgãos competentes
Nós, pais, responsáveis, moradores da região e demais cidadãos abaixo
assinados, vimos, por meio deste documento, solicitar providências urgentes em
relação à situação que vem ocorrendo no entorno do Colégio Arnaldo – Unidade
Funcionários.
Atualmente, há permanência constante de pessoas em situação de rua na
calçada e nas proximidades da escola, o que tem gerado grande preocupação
entre as famílias e a comunidade escolar. O local é frequentado diariamente por
crianças e adolescentes.
Além da ocupação contínua do passeio, têm sido observadas situações que
comprometem a segurança e a salubridade da região, como consumo de drogas,
conflitos entre pessoas no local, acúmulo de lixo e condições precárias de
higiene. Esses fatos geram insegurança para alunos, familiares, funcionários e
moradores do entorno.
Ressaltamos que este pedido não tem o objetivo de discriminar pessoas em
situação de vulnerabilidade. Reconhecemos a necessidade de acolhimento e
assistência social para essas pessoas. No entanto, entendemos que a situação
atual exige uma atuação imediata do Poder Público para proteger os estudantes e
garantir um ambiente seguro para toda a comunidade.
Diante disso, solicitamos a adoção de medidas urgentes de assistência social,
saúde, segurança pública e fiscalização, de forma a assegurar tanto o
atendimento adequado às pessoas em situação de rua quanto a preservação da
segurança das crianças, adolescentes, funcionários, famílias e moradores da
região.
Os direitos das crianças e dos adolescentes devem ser prioridade absoluta,
conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente
