Pela Liberdade de Expressão e Apoio a Luciano Hang: Não ao Ativismo e ao Abuso de Autoridade contra a Livre Iniciativa!
Para: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) e Sociedade Brasileira.
A TODOS OS CIDADÃOS QUE DEFENDEM A LIBERDADE E A DEMOCRACIA:
Não podemos nos calar diante do avanço do ativismo ideológico que tenta sufocar quem produz, gera empregos e defende valores econômicos de livre mercado no Brasil!
Recentemente, fomos surpreendidos pelo ajuizamento de uma Ação Civil Pública abusiva contra o empresário Luciano Hang e a rede Havan, exigindo a quantia desproporcional e estratosférica de R$ 30 MILHÕES DE REAIS.
O motivo?
Luciano Hang simplesmente expressou sua opinião sobre produtividade, economia e os impactos de propostas legislativas trabalhistas no setor produtivo nacional durante a inauguração de uma nova loja.
A Constituição Federal assegura a todos os brasileiros a livre manifestação do pensamento (Art. 5º, IV) e a livre iniciativa (Art. 170). Manifestar visões de mundo e defender a sustentabilidade dos negócios não é crime — é o exercício legítimo da cidadania!
O uso do aparato do Estado para impor multas milionárias por divergência ideológica configura claríssimo ABUSO DE AUTORIDADE (Lei nº 13.869/2019) e perseguição (lawfare). Se um empresário que gera dezenas de milhares de empregos pode ser perseguido por emitir uma opinião, nenhum cidadão está seguro!
POR MEIO DESTE ABAIXO-ASSINADO, EXIGIMOS:
1. O arquivamento e improcedência imediata da Ação Civil Pública nº 0001728-03.2026.5.18.0014 por cerceamento à liberdade de expressão;
2. A apuração pelo CNMP da conduta dos procuradores envolvidos nos termos da Lei de Abuso de Autoridade;
3. Total solidariedade ao empresário Luciano Hang e a todos os empreendedores do Brasil.
Assine, compartilhe e mostre que o Brasil não aceita a censura nem a perseguição!
