ABAIXO-ASSINADO COLETIVO Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Coroado - ASPLOC - CNPJ 42.636.907/0001-91 Em desfavor de: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Para: Comunidade Coroado e Região
Nós, abaixo-assinados, moradores e pequenos produtores rurais da Comunidade Coroado, representados pela ASPLOC, vimos manifestar total indignação e exigir providências urgentes:
I - DOS FATOS - RISCO DE MORTE
Desde 01/11/2026 às 14h20, estamos sem energia. O cabo da rede rompeu e ficou ENERGIZADO NO CHÃO, soltando faíscas e provocando fogo, em via de circulação de pessoas e animais. A situação foi registrada em vídeo. A Energisa, mesmo acionada, não compareceu. O desligamento só ocorreu por ação da própria comunidade com apoio de eletricistas de fazenda vizinha. Até 02/11/2026 às 06h12, mais de 16h depois, a energia NÃO foi restabelecida. Isso não é a primeira vez - as quedas são constantes, mas a fatura vem todo mês, cara e pontual.
II - DOS PREJUÍZOS
a) Danos Materiais: Perda de carnes, leite, polpas, vacinas, e outros perecíveis em freezers e geladeiras. Risco de queima de bombas, geladeiras, etc.
b) Falta de Água: Sem energia, o poço artesiano não funciona. Estamos desabastecidos de água para beber, cozinhar, higiene e para os animais.
c) Danos Morais e Falta de Respeito: É um total desrespeito com famílias trabalhadoras. Medo de morte, idosos e crianças sofrendo no calor, sem poder se comunicar, com prejuízo do nosso sustento. Nos sentimos cidadãos de segunda classe.
III - DO DIREITO
Violação ao Art. 22 do CDC (serviço essencial deve ser contínuo e seguro), Art. 37 da CF (responsabilidade objetiva) e Resolução ANEEL 1000/2021. Cabo energizado no chão é falha grave de segurança.
IV - EXIGIMOS:
1. Restabelecimento IMEDIATO da energia; 2. Manutenção preventiva e troca de toda fiação e postes precários da Comunidade; 3. Ressarcimento integral de todos os prejuízos materiais de cada sitiante; 4. Indenização por danos morais coletivos e individuais; 5. Desconto/Compensação na fatura (indicadores DIC/FIC/DMIC); 6. Encaminhamento à ANEEL, PROCON-MT e Ministério Público para fiscalização.
Foram realizadas inúmeras tentativas de contato, devidamente protocoladas:
• Protocolo 9956475421 - coordenação local da Energisa
• Protocolo 9956517647 - coordenação local da Energisa
• Ocorrência 20268257935985 - tentativa de abertura de chamado que o sistema não está conseguindo abrir/concluir, demonstrando falha também no canal de atendimento.
Mesmo com os protocolos acima, NENHUMA equipe compareceu.
Não podemos ficar no prejuízo! Queremos respeito!
Juscimeira/MT, 02 de Novembro de 2026.
