Apoio a proibição do uso de fogos de artifícios sonoros em Santa Catarina
Para: Camara estadual de Deputados de Santa Catarina
O presente projeto de Lei visa garantir a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Estado de Santa Catarina e determinar que todas as atividades comemorativas ou não, públicas e privadas, que utilizem estes produtos, obrigatoriamente deverão utilizar os de efeito de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido.
A lei visa o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros e estampidos que são responsáveis por uma forte poluição sonora (podendo chegar a 120 decibéis – limiar da dor).
Além de causar inúmeros acidentes, os fogos de artifício, rojões e foguetes produzem barulhos que assustam e causam pânico.
De um modo geral, bebês com menos de 6 meses reagem pior a barulhos e sons repentinos do que crianças maiores. É praticamente inevitável que o bebê não acabe abalado por estrondos de celebrações de futebol, final de ano, festas juninas ou até brincadeiras de rua proporcionando graves problemas de audição.
Para os animais os fogos são responsáveis por acidentes dos mais variados tipos, principalmente com cães. Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é muito mais acurada que a humana. Segundo pesquisas, devido à explosão de fogos de artifício, os cães latem em desespero e até, enforcam-se nas correntes. Podem sofrer mutilações, no desespero de fugir atravessando grades e portões. Os gatos podem ter taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer; por isso se escondem em locais minúsculos, alguns fogem para nunca mais serem encontrados.
Mas, as vítimas não são apenas os animais domesticados. Os animais silvestres e selvagens, que vivem soltos na natureza também sofrem. Tanto o clarão, como a explosão dos fogos e bombas, os mata do coração ou por estresse. Ao tentar fugir ficam desorientados e, principalmente as aves, batem em obstáculos. Em pesquisa, já foi comprovado que um sabiá leva três dias para voltar a cantar após um espetáculo pirotécnico. As aves, e outros animais, mudam seus comportamentos, alteram a rotina e, muitas vezes, a situação provoca a sua migração e também a alteração de seu ciclo reprodutor, ou a morte.
Pensando nisso, a pequena cidades brasileiras adotaram uma nova regra para suas comemorações populares: utilizar apenas fogos de artifício silenciosos.
Por que fazer tanto barulho se é possível promover uma festa igualmente linda sem os estrondos pirotécnicos. Pesquisas indicam a existência de fogos de artifício silenciosos que produzem espetáculos belíssimos e que não causam dano as crianças, doentes e animais.
