Contra o uso de armas de fogo no Parque da Cidadania e contra a abordagem seletiva, grosseira e preconceituosa realizada pela Guarda Municipal que atua naquele parque.
Para: Defensoria Pública
Esta abaixo-assinado tem a finalidade de encerrar as abordagens grosseiras e sem preparo realizadas pela Guarda Municipal de Teresina no Parque da Cidadania, assim como a seleção preconceituosa e racista, mobilizadas pela cor ou pelo modo de vestir dentro daquele espaço público com uso (empunhando) armas de fogo ou imobilizadores elétricos. As abordagens desnecessárias não só constrangem as vitimas, mas também aqueles que não são tratados como suspeitos. A motivação deste abaixo-assinado se dá pelo testemunho ocular dos que realizam os mesmos, a abordagem de quatro guardas municipais empunhando armas de fogo contra dois adolescentes que por ali passeavam. Outros jovens declararam a normalidade das abordagens, dizendo que podem ser abordados de duas a quatro vezes numa noite por guardas diferentes. Nenhum dos jovens que recolhemos as assinaturas eram marginais, mas estavam ali para encontrar pessoas e socializar com amigos em um espaço que por ser público, também lhes pertence. Os artigos e leis que protegem o cidadão de tais abordagens estarão citadas na peça a ser entregue a defensoria pública em forma de denúncia.
Atenciosamente
Janaína Ferreira Fortes
(Prof. de Direito Penal-UESPI)
Fábio Christian da Costa Silva
(Artista)
