SIM ao UBER, NÃO a PL 5587/16
Para: Exmo. Sr. Presidente dá República / Senado / Câmara dos Deputados / Congresso Nacional
A favor do UBER, não a PL 5587/16
Reza no código de defesa do consumidor o direito à livre escolha de produtos e serviços que melhor se adequarem aos interesses e necessidades do consumidor. A PL 5587/16
Viola esse direito de escolha e o de livre concorrência, indo ainda contra o plano nacional de mobilidade urbana que objetiva a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria de acessibilidade de pessoas no território. Além disso a proibição do uso de aplicativos como o UBER, CABIFY… vão na contramão das conquistas e realidade mundial e o avanço tecnológico que garante a transparência do serviço para o consumidor.
Vamos nos mobilizar contra esse projeto que já foi encaminhado pro senado e dizer que não aceitamos a violação do direito de livre escolha.
