NÃO à Convenção 169 da OIT - A Amazonia será NOSSA mesmo após 24 de Julho de 2014!
Para: Supremo Tribunal Federal, Congresso, e Senado Nacional
Brasileiros e brasileiras,
Leiam a Declaração 169 da OIT, que foi colocada em http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---normes/documents/publication/wcms_100907.pdf
O governo Federal tem prazo até 24 de julho/2014 (durante a Copa do Mundo) para retificar, denunciar, a convenção da ONU OIT n° 169, caso contrário o Brasil poderá sofrer pressões fortíssimas para ser dividido em estados determinados pela ONU, completamente independentes e mesmo desligados do governo do Brasil. Tudo isto feito conforme um plano de dominação feito à mais de 10 anos atrás, que já mostrava uma grande parte da Amazonia como território da ONU em livros publicados para escolas primárias nos EUA, conforme várias denuncias.
A adesão sem ressalvas do Brasil à esta Convenção foi um verdadeiro crime contra o patrimonio da nação, e tem que ser IMEDIATAMENTE anulada pois é inconstitucional. Seus autores devem ter todo seu patrimonio (incluindo contas bancarias, remessas, e bens no exterior) completamente levantado, e investigado pela Policia Federal, e serem julgados pelo STF por exporem o território e o patrimonio nacional ao risco de serem dominados e/ou lesados por interesses estrangeiros, devido a esta aprovação criminosa.
Nossa Constituição de 1988 já aborda de forma clara e rica em detalhes os Direitos dos Povos Indígenas Brasileiros especificando de forma incontestável, que as Áreas de Reservas Indígenas SÃO DA UNIÃO, e de USUFRUTO pelas Comunidades Indígenas sob Tutela da União através da FUNAI, assegurando aos povos indígenas o RESPEITO à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Reconhece que os povos indígenas foram os primeiros senhores de fato e de direito desta terra chamada Brasil, incorporando a seus ideais de justiça a ideia do "indigenato". Assim sendo, os povos indígenas já tem todos seus direitos protegidos pela Constituição.
Os artigos 14, 15, 16 e 17 da Convenção 169 da OIT são em especial maléficos ao país, visto que estes indígenas transitam por áreas de milhares de quilometros quadrados, e os mesmos não tem direito à propriedade das mesmas por causa da sua mera passagem - ou muitos outros a teriam também. Nem tampouco tem a competência e o direito moral de "autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes nas suas terras". Isto é uma clara aberração que facilita a brasileiros indígenas vender a exploração de RIQUEZAS NACIONAIS que pertencem de fato a todo o Brasil! Esta convenção tem que ser INTEIRAMENTE REFEITA e adequada aos destinos e necessidades da nação brasileira.
Além disso, estes povos indígenas NÃO PODEM TER MAIS DIREITOS A TERRAS QUE TODOS OS DEMAIS BRASILEIROS, que estudam, trabalham, lutam, e se dedicam com afinco a desenvolver nosso país e a proteger nossa nação! O governo eleito terá que efetuar um estudo sério, estabelecendo um critério claro de seleção, administração e controle constante dos grupos sociais e economicos de brasileiros que melhor poderão utilizar e desenvolver as terras amazonicas não economicamente aproveitadas, nisto excluindo TODAS os indivíduos e empresas estrangeiras.
Atenciosamente,
Luiz Claudio Vasconcellos da Cruz
Brasileiro nato do Rio de Janeiro, RJ
