Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Abaixo-assinado MUDANÇA CÓDIGO PENAL E ECA URGENTE=16 ANOS COMPLETOS.

Para: PRESIDENTE DILMA, CONGRESSO, STF, POLÍTICOS EM GERAL.

MUDANÇA DO CÓDIGO PENAL PARA INFRATORES DE 16 ANOS COMPLETOS, E ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, IDADE PARA INFRATORES DE 16 ANOS COMPLETOS. ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO DE PENAS, INDULTOS, SAÍDAS =DIA PAI,MÃE,NATAL,ANO NOVO, ETC.
PENA MÁXIMAS: CRIMES HEDIONDOS, ESTRUPADORES, CRIMES CONTRA AS MULHERES,SEQUESTROS COM MORTE, ETC.




Qual a sua opinião?


Abaixo-assinado MUDANÇA CÓDIGO PENAL E ECA URGENTE=16 ANOS COMPLETOS., para PRESIDENTE DILMA, CONGRESSO, STF, POLÍTICOS EM GERAL. foi criado por: MUNDIAL.
Esta petição foi criada em 01 dezembro 2012
O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor
Já Assinaram
20 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.

Outros Abaixo-Assinados que podem interessar

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2025. Todos os Direitos Reservados. (N)