Abaixo-assinado Todos na defesa reajuste de 19% como manda a lei.
Para: Á Presidente da república Dilma Rousseff, Congresso Nacional do Brasil Supremo e Tribunal Federal
PELO REAJUSTE DE 19% NO PISO DOS PROFESSORES.
ABAIXO O GOLPE NO SALÁRIO DOS PROFESSORES!
Chega de rebaixamento!
Todos na defesa reajuste de 19% como manda a lei. Pressão Geral no Congresso, nos Governadores e na Presidente Dilma!
Desde de 2009 governantes e parlamentares tentam liquidar a lei do piso, questionaram a lei através de ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade), levaram a questão até mesmo ao Supremo Tribunal Federal. Todas as ações foram feitas para impedir o cumprimento da lei e assim abocanharem os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Eles dizem que não tem como arcar com os reajustes, porém a própria lei que criou o Piso garante a suplementação financeira da união à estados e municípios que comprovarem a insuficiência de recursos. O problema é que não querem pagar o valor devido ao magistério e nem mesmo garantir a jornada extra classe. Uma prova clara que todos os governos, seja de oposição ou situação estão contra a educação e o professor.
No final do ano passado o MEC e a presidente Dilma, de forma vergonhosa, cedeu às pressões de governadores e apunhalou os professores rebaixando o índice de correção do piso, em 2013. Um ataque profundo á educação brasileira, um descaso. Com isto, os governos estaduais e municipais ficaram com a faca e o queijo na mão para arrochar nossos salários. Agora se aproxima o período de definição de correção do piso, em 2014, e novamente todos os governadores, de todos os partidos, estão solicitando mudança na forma de calcular o reajuste, adotando o índice do INPC, o que vai significar o fim da lei do Piso. Vale lembrar que estes mesmos governos se apegam também a existência desta lei para não dá a correção anual de salários devida aos professores, enquanto servidores públicos - a data base. Um massacre!
Agora o que é de espantar é o papel da direção da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) que não mobiliza os professores do Brasil, como um todo para um enfrentamento, uma greve geral, aceitou o rebaixamento do reajuste do piso em 2013 e está propondo 10% em 2014, um absurdo, esta propondo flexibilizar a lei, alterar o cálculo legal, que hoje garantiria 19 %, tudo isto, em um conluio com o governo Dilma. A CNTE não pode agir contra os professores do Brasil, quem autorizou negociar flexibilizando a lei?
É preciso lutar e não baixar à guarda, nem com o governo e nem com as direções sindicais pelegas, que, infelizmente se apoderaram de quase todos os sindicatos do Brasil. Vamos ficar atento e vigiar (com pressão em Brasília e nos Estados), esta mesa de negociação, criada pelo MEC, deve ser um golpe para justificar o rebaixamento do valor. Os trabalhadores precisam se organizar e protestar rumo a greve geral, parar a educação, em todo o Brasil. Nenhuma confiança em Dilma, nos governos estaduais e municipais! Fique de olho aberto com posturas traiçoeiras no sindicalismo!
