Abaixo-assinado Por Menor Corrupção
Para: Presidente da República Federativa do Brasil e Congresso Nacional do Brasil
Nós, cidadãos do território brasileiro, tendo em vista a infeliz tendência de todas as esferas do governos a não dedicar verbas ou trabalho para real desenvolvimento e/ou impedir a corrupção do processo de manutenção e melhoria do país, viemos por este demonstrar a necessidade da implementação imediata das seguintes medidas em nível nacional, estadual e municipal:
1) Considerando a prontidão com a qual são tomadas decisões quanto a benefícios para políticos por estes e a dificuldade para a tomada de outras decisões, TODA DECISÃO QUE BENEFICIARIA DIRETA OU INDIRETAMENTE A PESSOAS EM CARGOS PÚBLICOS DEVE SER TOMADA POR MEIO DE PLEBISCITO, na esfera de sua aplicação.
2) Para evitar o mal direcionamento dos bens públicos, 50% DO DINHEIRO DO ESTADO DEVE SER DIRECIONADO EM IGUAIS PARTES PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS
3) TODO CRIME COMETIDO POR PESSOA EM CARGO PÚBLICO, especialmente aqueles que são facilitados ou permitidos pela influência de seu cargo, PASSAM A NÃO TER PRAZO MÁXIMO PARA QUE SEJA INICIADO PROCESSO CONTRA OS ACUSADOS.
4) TODO CRIME COMETIDO POR PESSOA EM CARGO PÚBLICO QUE RESULTE EM GANHO FINANCEIRO OU MATERIAL PARA ESTE DEVERÁ TER COMO PARTE MANDATÓRIA DA SENTENÇA A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO RECEBIDO PELOS ENVOLVIDOS CORRIGIDO ALÉM DO VALOR QUE OS ENVOLVIDOS TENHAM RECEBIDO POR USO ESTE.
