Abaixo-assinado Pela redução do número de alunos por sala nas escolas do Estado do Paraná
Para: Ao excelentíssimo senhor Secretário da Educação do Estado do Paraná e aos excelentíssimos e excelentíssimas deputados e deputadas do Estado do Paraná.
Os abaixo-assinados, funcionários e envolvidos com a educação do Estado do Paraná, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar a anulação da Resolução 864 de 2001, a fim de subistituí-la pela proposta aprovada pela Conae que limita o número máximo de alunos/as por turma, independentemente do espaço físico. A atual Resolução deve ser abolida, pois é nociva ao trabalho docente e ao bom funcionamento da escola, bem como por interferir de maneira negativa no aprendizado dos alunos, visto que a aplicação desta Resolução implica em superlotação das salas de aula.
Também pedimos para que os possíveis fechamentos de turma não sejam feitos de maneira unilateral, ocorrendo somente se houver efetivamente uma melhor utilização do espaço escolar e após um sincero diálogo e acordo entre a Secretaria do Estado do Paraná e a escola que sofrerá a perda da turma.