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EXMO(A). SENHOR(A) DIRETOR(A)-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MS ASSUNTO: Requerimento de Restabelecimento da Jornada de Trabalho de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais. Os servidores públicos ativos do... Saber Mais

241 pessoas assinaram este abaixo-assinado

À Coordenação Pedagógica e Direção do Colégio Marista - UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nós, abaixo-assinados, pais e responsáveis pelos alunos desta instituição, solicitamos formalmente a isenção da cobrança de ingresso para acomp... Saber Mais

199 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Excelentíssimo Prefeito Júnior Ribeiro de Água Branca-Piauí, Nosso município enfrenta uma grave lacuna na assistência às Pessoas com Deficiência. Como um morador diretamente afetado por essa realidade, sinto a necessidade iminente de esclarecer a... Saber Mais

142 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os servidores públicos estaduais abaixo assinados, filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SINDSAÚDE/BA), vêm, respeitosamente, apresentar a presente: REPRESENTAÇÃO em razão da possível omissão do referido sindicato di... Saber Mais

48 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, moradores, estudantes e trabalhadores de Arraial d'Ajuda, exigimos providências imediatas da Prefeitura de Arraial d'ajuda e da AUTRANT diante do completo abandono do transporte público operado pela concessionária Viação Águia Azul. A frota da... Saber Mais

9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Chega de maus-tratos aos animais! O Projeto de Lei 112/2026 de autoria do Deputado Delegado Palumbo quer aumentar a pena para quem maltrata animais, podendo chegar a 12 anos de prisão. Hoje, cães e gatos recebem mais proteção da lei do que out... Saber Mais

7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

EXMO(A). SENHOR(A) DIRETOR(A)-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MS ASSUNTO: Requerimento de Retorno à Jornada de Trabalho de 6 Horas Diárias e 30 Horas Semanais. Os servidores públicos ativos do Departamento Estadual de ... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ANTEPROJETO DE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL I – APRESENTAÇÃO A presente proposta constitucional tem por finalidade promover ampla reorganização institucional do Estado Brasileiro, adequando sua estrutura adm... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Esta petição foi criada para solicitar o fim das plataformas de atividades escolares, como Sala do Futuro, Plurall e muitas outras que poderiam ser citadas. Defendemos que essas plataformas deixem de ser utilizadas nas escolas, tanto públicas quanto... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CARUARU – PE Art. 1º Fica instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, com a finalidade de promover o desenvolvi... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado