Resultados da procura para

MANIFESTO DE APOIO À CRIAÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO ESCOLAR DO IFSP – CAMPUS CAMPINAS A educação pública de qualidade socialmente referenciada é um direito constitucionalmente garantido e um imperativo de justiça social. É nesse esp... Saber Mais

1151 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, munícipes, esportistas, turistas e pilotos de voo livre de todo o Brasil, viemos por meio deste abaixo-assinado exigir da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba a REMOÇÃO IMEDIATA dos altos postes de concreto de iluminação recém-instalados, bem ... Saber Mais

214 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A Praça 7 Jovens está localizada na Rua Pedro Pomar, 16-286, Jardim Elisa Maria, São Paulo, SP, 02875-020. O nome da praça é uma homenagem à chacina ocorrida em 2 de fevereiro de 2007, no escadão da Rua Olga Benário (em frente à praça), quando 4 pol... Saber Mais

91 pessoas assinaram este abaixo-assinado

CARTA DE INTENÇÕES COLETIVA Municípios do Estado do Maranhão Autonomia Municipal e Eficiência Tributária na Era da Reforma Tributária Imperatriz/MA, 05 de maio de 2026 PREÂMBULO Nós, servidores e gestores das administrações tributárias dos mu... Saber Mais

45 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Apresentação: Modernização da Lei de Aplicativos em Muriaé Proposta de Atualização da Lei Municipal nº 6.285/2021 O presente Projeto de Lei, datado de abril de 2026 , visa adequar a legislação de Muriaé à Lei Federal de Liberdade Econômica e às re... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Gostaríamos através deste abaixo assinado , a volta do ônibus e motorista de nossa rota da manhã! ... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Não existe um mundo onde seja aceitável o neymar, maior ídolo da geração atual, maior artilheiro da maior seleção do planeta, fique de fora de sua última copa do mundo. A seleção representa o país, o povo! ... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

?Nós, abaixo-assinados, cidadãos residentes, trabalhadores e frequentadores do balneário de Praia Grande e regiões adjacentes (como Enseada das Garças e Direção), viemos por meio deste solicitar a criação e implementação de uma linha de transporte p... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

LEI Nº 15.284/2026 Lei do Percentual Mínimo de Suco Natural APROVADA E EM VIGOR EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL faz saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Criamos este abaixo-assinado com o intuito de coletar a quantidade de pessoas que sejam A FAVOR da permanência do segundo palco (que fica na terceira rua, divisa com o São Gonçalo) nas festas de réveillon do Condomínio Coqueiros de Iguaba (CCI). ... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado