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  • URGENTE DICENTES DA UNIPÊ veem, perante a direção financeira da UNIPÊ, expor e ao final requerer o que se segue. Considerando o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal em face da Pandemia do COVID-19. Considerando a sus... Saber Mais

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    269 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • À NET Serviços de Comunicação S.A. e Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Vimos por meio deste abaixo-assinado requerer em nosso loteamento residencial Mont'Alcino (Estrada Municipal do Roncáglia, 1090 - Valinhos - SP - CEP 13272-721) o... Saber Mais

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  • Pedido de suspensão de pagamento de mensalidades à EETSVP- ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO SÃO VICENTE DE PAULA - PARAÍBA *URGENTE* DICENTES DA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO SÃO VICENTE DE PAULA veem, perante esta direção financeira, expor e ao final requ... Saber Mais

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    43 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Em decorrência da calamidade pública ocasionada pela pandemia do coronavírus, foi desenvolvido um Projeto de Lei pelo Deputado Gervásio Maia, que determinando a proibição da suspensão do fornecimento de serviços de Telecomunicações e dentre outros s... Saber Mais

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    27 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Venho mui respeitosamente em nome da categoria da Enfermagem, solicitar ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado de São Paulo, Sr. Mario Covas, uma atenção especial ao que se diz respeito a PL 2295/2000 Inteiro teor. Projeto de Lei Dispõe so... Saber Mais

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    13 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A ASSOVEBA, por meio deste abaixo assinado, vem solicitar o acolhimento de ofício às secretarias da fazenda Municipal e Estadual para avaliação possibilidade de adiamento em favor de seus Associados - por, no mínimo, 6 (seis) meses - da obrigação ... Saber Mais

    Covid 19 – Requerimento de suspensão de cumprimento  de obrigações tributárias.
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  • Que o combustível utilizado pelos deputados, ministros e senadores sejam transferidos imediatamente para auxílio às ambulâncias, carros de polícia, bombeiros ou direitamente para a saúde ... Saber Mais

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    3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O Abaixo-assinado tem o intuito de arrecadar assinaturas da população para ajuizar uma ação popular para suspender os serviços nas grandes empresas de campina grande. Em tempos de Calamidade pública devido ao Corona Vírus, grandes empresas que atua... Saber Mais

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  • Tendo em vista a necessidade da população afogadense em meio a tanto desrespeito das leis que regem as relações de consumo e o desejo de se resguardar os direitos dos consumidores. Eu, Thiago Araujo Martiniano, residente desse município, convido tod... Saber Mais

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  • Em decorrência da calamidade pública ocasionada pela pandemia do coronavírus, foi desenvolvido um Projeto de Lei pelo Deputado Gervásio Maia, que determinando a proibição da suspensão do fornecimento de serviços de Á??????/????????????, ???????????... Saber Mais

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