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A Constituição de 1988, no inciso VII, § 1º, do artigo 225, elevou a proibição das práticas que submetam os animais a crueldade à categoria de norma constitucional, o que lhe conferiu eficácia jurídica e aplicabilidade imediata, no mínimo para inva... Saber Mais

8586 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Sou morador do bairro Maria Joaquina e apoio o PROJETO DE LEI Nº 2538/2013 EMENTA:ALTERA A LEI Nº 2498, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ESTABELECENDO NOVA LINHA DIVISÓRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARMAÇÕES DOS BÚZIOS. Autor(es): Deputado PA... Saber Mais

303 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O Caso é grave. A UTI NEONATAL de Alegrete está fechando suas portas. Depois de salvar mais de 2.000 bebês recém-nascidos em seis anos de atividades, a falta de repasses e de reajuste deixam a Santa Casa de Caridade sem alternativas. Assine o a... Saber Mais

140 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós abaixo assinados respeitamos o direito de greve mas repudiamos atos violentos e impeditivos do live arbítrio como trancamentos de portões da USP, praticados por uma minoria radical que não representa as vontades da maioria da comunidade USP. Que... Saber Mais

118 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Solicitamos às autoridades públicas competentes direcionadas as devidas ações corretivas de segurança e ordem perante ao descaso, desordem, invasão, roubos e furtos que crescem desenfreadamente no Jardim Nossa Senhora do Carmo e região que afligem a... Saber Mais

36 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Médicos contra o GOLPE Nós, médicos e medicas abaixo-assinados, trabalhadores de serviços públicos, de autarquias, de fundações, celetistas de organizações sociais, OSCIP´s e demais parcerias público- privadas, , apresentamos aos V.Exa. Senadores e... Saber Mais

31 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pela aprovação imediata da PEC 300, pois nós, operadores da segurança pública, e nossas famílias, não aguentamos mais esse ordenado de miséria ao qual somos submetidos. Merecemos um salário digno, e condizente com o risco de nossa profissão.... Saber Mais

10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Este abaixo assinado tem como objetivo Geral estabelecer a avaliação psicológica obrigatória como critério de avaliação dos pré candidatos a cargos políticos de toda e qualquer natureza, buscando melhorar a qualidade da saúde mental dos políticos ... Saber Mais

9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Não concordamos com a cobrança de R$25,00 para confecção de carteirinhas e/ou infraestrututa de acesso. Achamos uma afronta aos associados, se a cada investimento que for feito no clube contar com subsídios dos associados, a situacao fica difícil, h... Saber Mais

7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Criação de uma vara juridica especializada em julgar casos de erros medicos e ambiental nos distritos juridicos do Brasil. Dando um tratamento mais personalizado aos dois assuntos. o projeto e amparado pelos medicos e vitimas... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado