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CARTA ABERTA
TEMERÁRIAS INCONSISTÊNCIAS E FRAGILIDADES JURÍDICAS DO PARECER APRESENTADO PELO RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL
O Estado Democrático e Constitucional de Direito não admite violações a garantias fundamentais estabelecidas nem a cond...
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1543 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha e Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Comissão do Concurso de Servidores do Tribunal Regional 8ª Região.
Nós, os aprovados no Concurso Público de Servidores d...
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346 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Abaixo - assinado criado para o recredenciamento de nossa Obstetra e Ginecologista Dra. Ângela Azevedo.
A mesma foi descredenciada por não estar de acordo com as novas normas da Amil Saúde. A Amil Saúde alega que a Dra Ângela solicita um número el...
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153 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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À Subprefeitura do Campo Limpo, Departamento de Iluminação Pública e demais órgãos competentes.
Através do presente documento, solicitamos imediatas providências à Subprefeitura do Campo Limpo, ao Departamento de Iluminação Pública e aos demais...
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114 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Manifesto a favor da implantação de ciclovias em Paranaguá
Nós, abaixo assinados, vimos por meio desse manifesto nos posicionar publicamente favoráveis à construção de ciclovias em Paranaguá, pois a iniciativa representa um enorme passo em direçã...
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7 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Em uma cena um cavalo foi espancado por nao ter força para puxar uma carroça,a lei é fraca e as ongs incapazes de reagir a situação por serem incompetentes .
Agressao a animal dara no minimo 3 salarios de multa e 2/3 da pena devera ser em cadeia,...
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Alteração do artigo 216 da Lei Nº 12.015.
Na lei consta o seguinte:
“Assédio sexual
Art. 216-A. ....................................................................
...........................................................................
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Aos Cuidados
Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP
Eu Claudio Antonio de Melo, residente em Sorocaba/SP. Venho por meio desta apresentação de abaixo assinado e petição publica requerer limpeza e revitalização do bairro Jardim Aeroporto e adjacentes,...
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2 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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